ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N° 894/2024 PARA REGULAMENTAR O DECIMO TERCEIRO SUBSIDIO E O ADICIONAL CONSTITUCIONAL DE UM TERÇO DE FERIAS EM FAVOR DOS VEREADORES E D0 PRESIDENTE DA CAMARA MUNlCIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ/PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCA ARRUDA DE FREITAS A CRECHE DO DISTRITO DE VIANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA B|SECRETARIA EXECUTIVA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CRIA OS RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a alteração do art.53 da Lei Municipal n° 368, de 28 de agosto de 1995,com redação dada pela Lei Municipal n° 679, de 25 de junho de 2015, para fixar a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Municipio de Bonito de Santa Fé-PB, e da outras providencias.
ACRESCENTO 0 ORT. 12-A Á LEI MUNICIPAL N° 803/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB,E DA OUTRAS PROVIDfiNCIA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2027, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCI0NA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCIOCIO 2026, E SEUS CREDITOS ADICIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A PROIBICAO E O CONTROLE DA CIRCULACA0 DE ANIMAIS DE MEDIO E GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE B0NIT0 DE SANTA FE, PARAÍBA, ESTABELECE NORMAS PARA SUA APREENSÃO, CUSTODIA E DESTINACAO, E INSTITUI PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AOS PROPRIETARIOS E DETENTORES, E DA OUTRAS PROVIDfiNCIAS.
ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 922, DE 25 DE ABRIL DE 2025, PARA AUTORIZAR A FIXAÇÃO DE VALORES DISTINTOS DE BOLSA AUXILIO POR MODALIDADE E CARGA HORAIRIA, NA FORMA DO REGULAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO "PROFESSORES QUE TRANSFORMAM", NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO A EXCELENCIA NA APRENDIZAGEM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI MUNICIPAL N° 911/2025 QUE TRATA DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O JORNADA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI 0 "DIA DO PESCADOR" NO CALENI)ARIO OFICIAL DO MUNIcipIO DE B0NIT0 DE SANTA FE-PB E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE S0BRE MODIFICACOES DA LDO PARA 0 EXERCIOCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE S0BRE 0 PARCELAMENTO E REPARCELAMENT0 DE DEBITOS DO MUNIcipI0 DE B0NITO DE SANTA FE COM 0 REGmm pROpRIo DE pREvlDENclA SoCIAL - RPPS, NOS TERMOS DOS ARTS.115 E 117 D0 AT0 DAS DISPOSICOE S CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS - ADCT, INCLuiDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136, DE 9 DE SETEMBR0 DE 2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIcfpI0 DE BONIT0 DE SANTA FE, PARA 0 EXERcicI0 FINANCEIR0 DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE 0 PLAN0 PLURIANUAL D0 MUNIcipIO DE B0NITO DE SANTA FE, PARA 0 PERioDO 2026 A 2029, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI A FESTA DO PADROEIR0 CORACAO DE JESUS N0 DISTRITO VIANA N0 CALENDARIO 0FICIAL D0 MUNIcf plo DE BONITO DE SANTA FE-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENT0 VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 896/2024, QUE DISP6E S0BRE A CRIACAO DO DEMUTRAN - DEPARTAMENT0 DE MOBILIDADE URBANA, TRANSIT0 E TRANSPORTE DE B0NIT0 DE SANTA FE-PB E DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACAO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BONITO DE SANTA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PRESIDENTE DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL E OS ADVOGADOS A ACORDO EM PROCESSOS CELEBRAREM ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAREM EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ E SUA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA FOREM INTERESSADOS, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB O PRÊMIO POR DESEMPENHO NO COMPONENTE DE QUALIDADE INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (eSF), EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (eMULT1) (eAP), E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (esm NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO NOVO COFINANCIAMENTO FEDERAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS NO 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO 624, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO CNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
