VEDA A NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340/06, LEI FEDERAL Nº 8.069/90, LEI FEDERAL Nº 12.015/09, LEI Nº 1 [...]

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ O DIA DOIS DE MARÇO, DIA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO EM HOMENAGEM A RAYSSA RAIARA BATISTA PEREIRA.

AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTO VIGENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ - PB AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 379.238,79 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL DUZENTOS E TRINTA E OIT [...]

AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N. 868/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL VICENTE PINTO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO 847/2023 QUE TRATA DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL DE AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PEDACINHO DO CÉU DE ASSISTÊNCIA AOS DEPENDENTES QUÍMICOS E SUAS FAMÍLIAS PEDACINHO DO CEU- SPEC DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]]

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 VISANDO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 -LEI PAULO GUSTAVO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 379/1997, VISANDO ADEQUÁ-LA AO QUE DISPÕE O ART. 4, INCISO 1, DA LEI FEDERAL Nº 6766/1979.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTACÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, DO MUNICÍPIO DE B0NITO DE SANTA FE - PB, ESTADO DO PARAiBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENT0 VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE MARIA LUCIA DA SILVA, CONHECIA COM0 LUCI DE ZE VICTOR, A RUA QUE LIGA A RUA ARGIMIR0 VALDIVIN0 A RUA JOSH VICENTE DE LUCENA, LOCALIZADA NO BAIRR0 ALTO DA BOA VISTA.

DENOMINA DE PEDRO CESARIO DE SOUSA, O BAIRR0 DO DISTRIT0 DO VIANA, LOCALIZADO ENTRE AS SHGUINTES COORDENADAS: C00RDENADAS DE PONTO INICIAL - LONGITUDE: 563822.00 M E, LATITUDE: 9197216.00 M S; CO0RDENADAS DE PONT0 INTERMEDIARIO - LONGITUDE: 564008.00 in E, LAT [...]

ALTERA OS ARTIGOS 10, 15, 19 e 28 DA LEI N° 837/022 QUE DISPOE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TOD0 O MUNICÍPIO DE B0NIT0 DE SANTA FÉ PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA SUPLEMENTAR DO REGH\'IE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB COM BASE NA LEI MUNICIPAL No 807 DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PLINI0 RAMALH0 NETO, A TRAVESSA D0 CONJUNT0 IIABITACI0NAL MUTIRAO LOCALIZADA A0 SUL D0 PARQUE DE VAQUEJADA IRMAOS RAMALHO, ENTRE A PB-400 E A PB-388 EM NOSSA CIDADE E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE JOA0 B0SC0 DOS SANTOS, A CASA DE AP0IO AO TRATAMENT0 FORA D0 MUNICÍPIO DESTINADA A PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTAD0 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE S0BRE AS DIRETRIZES PARA ELAB0RACA0 DA LEI 0RCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL N°368, DE 28 DE AGOSTO DE 1995, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 518/2006, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 679/2015; DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°368, DE 28 DE AGOSTO DE 1995, RE [...]

DETERMINA A CRIAÇÃO DA REDE DELAS SERTÃO COM A INCLUSÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NOS SITES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO E DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CASA DE APOIO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DESTINADA A PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - CAPITAL DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, BEM COMO OS DESTINADOS DE CARGOS DE CONFIANÇA E/OU EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB, AFETADO PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 039/2013.

REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE TRABALHO PARA ATUAR NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR DE NO 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, REGULAMANTADA PELO DECRETO FEDERAL DE NO 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E O DECRETO FEDERAL [...]

REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA EM FUNÇÃO DA PORTARIA DO MINISTERIO DA CULTURA E O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL DE NO 45 DE 14 DE JULHO DE 2023 Q [...]

CONVOCA A 1 a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO, NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ.

REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LU [...]

DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ - PB.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – TR, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ - PB.

REGULAMENTA OS ART. 82 A ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPA [...]

REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FI [...]

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA EMERGÊNCIA E DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE EM TODA A CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08, 12 e 13 de JUNHO, ALUSIVO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, SANTO ANTÔNIO E ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA FEIRA LIVRE DO DIA 01 DE MAIO PARA O DIA 02 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE O FERIADO E PONTOS FACULTATIVOS DO MÊS DE ABRIL DE 2023, NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 6a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, ETAPA MUNICIPAL DAS 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE O FERIADO E PONTOS FACULTATIVOS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICíPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID- 19.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID- 19.

Retorno às Atividades Laborativas, Agente: Francisco Farnesio de Santana, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Saúde

Retorno às Atividades Laborativas, Agente: Eugenia Raquel Tavares Gomes, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Retorno às Atividades Laborativas, Agente: Espedito Marcos Paulino, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Ação Social

Art. 1º - Manter a Sra. COSMA DA SILVA DAMÁSIO em readaptação funcional pelo período de 02 (dois) anos.

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Basílio Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais I, Secretaria: Secretaria de Educação

Designar a Servidora Gizelda Grigorio das Neves, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II - Merendeira, para desempenhar suas atividades laborativas na Escola Municipal Mozart Rodrigues.

Nomear a Senhora JESSICA DA COSTA PEREIRA para exercer o cargo em confiança de Diretoria de Controle de Pessoal da Secretaria de Saúde do Município, lotando-a na Secretaria da Saúde.

Exonerar a pedido do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 1, o Sr. WILLIAN RIBEIRO BESERRA, nos termos da Lei Municipal 624/2012, lotado na Secretaria Municipal de Educação com atividades laborais na EMEIF PROF JOAO NERY, no Distrito do Viana.

Designação, Agente: Tiago Pereira Ramalho, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé

DESIGNAR a servidora LARISSA ADYLLA OLIVEIRA LINHARES, para atuar como Gestor de Contratos decorrentes de Processos Licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé - PB.

Nomear comissão processante que será composta pelos seguintes servidores: LARISSA ADYLLA OLIVEIRA LINHARES, DERIVANIA PEREIRA DOS SANTOS MOREIRA e JESSICA DOS SANTOS MACHADO. Fica designada como presidente da comissão processante a servidora LARISSA ADYLLA [...]

CONCEDER, licença-prêmio de 90 (noventa) dias a Sra. JOSEFA PEREIRA DE OLIVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, licença-prêmio de 90 (noventa) dias ao Sr. OSMANDO VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, matrícula n° 00504, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Desenvolvimento Setorial.

CONCEDER, licença-prêmio de 90 (noventa) dias a Sra. ROSINEIDE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula n° 00356, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, licença-prêmio de 90 (noventa) dias a Sra. BETANIA MARIA PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Agente Administrativo na Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Jobson Dunga Sousa, Cargo: Superintendência do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Mateus da Silva Rodrigues Leite, Cargo: Diretoria Controle Imobiliário e Ações Administrativas, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Infraestrutura

Exoneração, Agente: Mateus da Silva Rodrigues Leite, Cargo: Coordenadoria de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria do Planejamento e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Antonio Dias de Lima Terceiro Neto, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete

Nomeação, Agente: Reinaldo Pereira de Sousa, Cargo: Secretário de Finanças, Orçamento e Controle das Despesas, Secretaria: Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas