DENOMINA DE SARGENTO RAMALHO A RUA QUE TEM INÍCIO NAS SEGUINTES COORDENADAS: LATITUDE 7019'2.98' ' S E LONGITUDE E SEGUE-SE ATÉ AS COORDENADAS: LATITUDE 7019'6.67"S E LONGITUDE [...]

DENOMINA SANTOS A SEGUINTES LATITUDE DE EXPEDITO CIPRIANO DOS RUA QUE TEM INÍCIO NAS COORDENADAS DE INÍCIO: 7018'9.32' ' s E LONGITUDE E SEGUE-SE ATÉ AS COORDENADAS: LATITUDE 7 [...]

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal de Bonito de Santa Fé - PB autorizado a abri [...]

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BONITENSE DE MÃES DE ATÍPICAS EM PROL ABMAIS, E DÁ DA INCLUSÃO SOCIAL OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal de Bonito de Santa Fé - PB autorizado a abri [...]

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ - PB AUTORIZADO A ABRI [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE BONITO DE SANTA FÉ - PB, E DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFR [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PARA LEI O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO(A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) SECRETÁRIO(AS) DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ/PB, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

DENOMINA DE ANTONIO GENTIL DE LIMA A RUA QUE TEM INICIO NAS SEGUINTES: LATITUDE 7019'4.44' ' S E LONGITUDE 38030'52.43"0 E SEGUE-SE ATÉ AS COORDENADAS: LATITUDE 7019'1.91"S E LON [...]

DENOMINA DE JOSÉ LUÍS FURTADO A RUA DO CONJUNTO WELLINGTON HABITACIONAL JOSÉ RAMALHO (BARROZÃO) INICIANDO NAS SEGUINTES COORDENADAS: LATITUDE 7018'21.94"S E LONGITUDE SEGUE-SE [...]

DENOMINA DE COSME PONCIANO DE SOUSA A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ WELLINGTON RAMALHO (BARROZÃO) INICIANDO NAS SEGUINTES COORDENADAS: LATITUDE 7018'21.53"S E LONGITUDE 3803 [...]

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES(AS) E PRESIDENTE(A) DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ/PB, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VILA TEODÓSIO A VILA QUE NASCE ÀS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ AO SÍTIO PEREIROS, NO KM 0,062. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELAB [...]

DISPÕE ACERCA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 94.590,58 (NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E OIT [...]

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA ANTONIO SULA FILHO, A RUA PROJETADA 11, LOCALIZADA A PRIMEIRA ESQUERDA DA RUA JOSÉ IVALDO PEREIRA DIAS E DANDO ACESSO À AVENIDA BALBINO TEODÓSIO DA SILVA N [...]

DENOMINA RUA PROJETADA, DE RUA FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA - "TIQUINHA DE MARIA FREIRA - OU TIQUINHA REZADEIRA", ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTOLÂNDIA DA CIDADE DE BONITO DE S [...]

ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ- PB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E DOAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO PEDACINHO DO CÉU DE ASSISTÊNCIA AOS DEPENDENTES QUÍMICOS E SUAS FAMÍLIAS PEDACINHO DO CÉU [...]

ACRESCENTA O § 7º AO ART. 16, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 828/2022, DE 29.06.2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA AOS 29.06.2022, EDIÇ� [...]

VEDA A NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NA LEI FEDE [...]

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ O DIA DOIS DE MARÇO, DIA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO EM HOMENAGEM A RAYSSA RAIARA BATISTA PEREIRA.

AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTO VIGENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ - PB AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL [...]

AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N. 868/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 20 [...]

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL VICENTE PINTO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO 847/2023 QUE TRATA DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL DE AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PEDACINHO DO CÉU DE ASSISTÊNCIA AOS DEPENDENTES QUÍMICOS E SUAS FAMÍLIAS PEDACINHO DO CEU- SPEC DO MUNICÍ [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, BEM COMO OS DESTINADOS DE CARGOS DE CONFIANÇA E/OU EM COMISSÃO E D [...]

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB, AFETADO PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 039/2013.

REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE TRABALHO PARA ATUAR NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR DE NO 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, REGULAMANTA [...]

REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA EM FUNÇÃO DA PORTARIA DO MINISTERIO DA CULT [...]

CONVOCA A 1 a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO, NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO [...]

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃ [...]

REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPA [...]

DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA A [...]

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURA [...]

DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ - [...]

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – TR, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BONITO D [...]

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MU [...]

REGULAMENTA OS ART. 82 A ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE [...]

REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA M [...]

REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APO [...]

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA EMERGÊNCIA E DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE EM TODA A CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08, 12 e 13 de JUNHO, ALUSIVO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, SANTO ANTÔNIO E ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NO ÂMBITO TERRITORIA [...]

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA FEIRA LIVRE DO DIA 01 DE MAIO PARA O DIA 02 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE O FERIADO E PONTOS FACULTATIVOS DO MÊS DE ABRIL DE 2023, NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 6a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, ETAPA MUNICIPAL DAS 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE O FERIADO E PONTOS FACULTATIVOS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICíPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID- 19.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID- 19.

Retorno às Atividades Laborativas, Agente: Francisco Farnesio de Santana, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Saúde

Retorno às Atividades Laborativas, Agente: Eugenia Raquel Tavares Gomes, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Retorno às Atividades Laborativas, Agente: Espedito Marcos Paulino, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Ação Social

Art. 1º - Manter a Sra. COSMA DA SILVA DAMÁSIO em readaptação funcional pelo período de 02 (dois) anos.

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Basílio Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais I, Secretaria: Secretaria de Educação

Designar a Servidora Gizelda Grigorio das Neves, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II - Merendeira, para desempenhar suas atividades laborativas na Escola Municipa [...]

Nomear a Senhora JESSICA DA COSTA PEREIRA para exercer o cargo em confiança de Diretoria de Controle de Pessoal da Secretaria de Saúde do Município, lotando-a na Secretaria da [...]

Exonerar a pedido do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 1, o Sr. WILLIAN RIBEIRO BESERRA, nos termos da Lei Municipal 624/2012, lotado na Secretaria Municipal de Educação com [...]

Designação, Agente: Tiago Pereira Ramalho, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé

DESIGNAR a servidora LARISSA ADYLLA OLIVEIRA LINHARES, para atuar como Gestor de Contratos decorrentes de Processos Licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de Bonito de [...]

Nomear comissão processante que será composta pelos seguintes servidores: LARISSA ADYLLA OLIVEIRA LINHARES, DERIVANIA PEREIRA DOS SANTOS MOREIRA e JESSICA DOS SANTOS MACHADO. Fi [...]

CONCEDER, licença-prêmio de 90 (noventa) dias a Sra. JOSEFA PEREIRA DE OLIVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS lotada na Secretaria Municipal de Saúde [...]

CONCEDER, licença-prêmio de 90 (noventa) dias ao Sr. OSMANDO VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, matrícula n° 00504, lotado na Secretaria Mun [...]

CONCEDER, licença-prêmio de 90 (noventa) dias a Sra. ROSINEIDE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula n° 00356, lotada na Secretaria Municipal [...]

CONCEDER, licença-prêmio de 90 (noventa) dias a Sra. BETANIA MARIA PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Agente Administrativo na Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Jobson Dunga Sousa, Cargo: Superintendência do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Mateus da Silva Rodrigues Leite, Cargo: Diretoria Controle Imobiliário e Ações Administrativas, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Infraestrutura

Exoneração, Agente: Mateus da Silva Rodrigues Leite, Cargo: Coordenadoria de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria do Planejamento e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Antonio Dias de Lima Terceiro Neto, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete

Nomeação, Agente: Reinaldo Pereira de Sousa, Cargo: Secretário de Finanças, Orçamento e Controle das Despesas, Secretaria: Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas