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Nomeação, Agente: Cícero Feitosa de Moura, Cargo: Advogado Geral do Município, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé
Nomeação, Agente: Ketlen Khistien de Oliveira Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Cultura e do Turismo
Nomeação, Agente: Francisco Furtado Dias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Serviços Públicos
REVOGA A LEI MUNICIPAL 466 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 908/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, BEM COMO OS DESTINADOS DE CARGOS DE CONFIANÇA E/OU EM COMIS [...]
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB, AFETADO PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 039/2013.
