SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

MARIA DE FATIMA TAVARES LUCENA DAMASCENA

SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 004/2025 - 02/01/2025

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.924.037/0001-18

Telefone(s): (83) 9.9949-2740 - Fixo:

E-MAIL: educacao@bonitodesantafe.pb.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA - 08:00 ÀS 12:00H E 14:00:17:00H

Endereço: CENTRO ADMINISTRATIVO (ANTIGO FÓRUM), Nº SN - PB 400 - CEP: 58.960-000

Mais informações do orgão

Apresentação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Missão

COMPETÊNCIA: Art. 62 - Os Secretários do Município, auxiliares diretos e de confiança do Prefeito, serão livremente escolhidos e nomeados entre brasileiros maiores de 21 (vinte e um anos). § 1º - Compete aos secretários do Município, além de outras atribuições estabelecidas nesta Lei: Exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da administração municipal na área de sua competência e referendar só atos e decretos assinados pelo Prefeito Municipal; Expedir instruções para execução das leis, decretos e regulamentos; Apresentar ao Prefeito Municipal relatório anual da Secretaria; Praticar os atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas pelo Prefeito Municipal; Comparecer perante à Câmara Municipal ou suas comissões quando regularmente convocado. § 2º - O Secretário Municipal será exonerado pelo Prefeito Municipal, ou, se aprovada a sua exoneração ela maioria absoluta da Câmara Municipal ou, proposta subscrita pelo menos por 2/3 (dois terços) de seus membros, devendo efetuar-se a votação, até 72 (setenta e duas) horas após a sua apresentação. Art. 63 - Lei de iniciativa do Poder Executivo disporá sobre a criação, estruturação e atribuição das Secretarias Municipal.

Nome	Data início	Data fim	Mais
MARIA DE FÁTIMA TAVARES LUCENA DAMASCENA	01/01/2021	31/12/2024

PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIRETORES ESCOLARES: R02/2023

Resultado "Final" - PSS Nº 001/2023 - Secretaria de Educação - DIRETORES ESCOLARES

25/09/2023

PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIRETORES ESCOLARES: PG1/2023

Plano de Gestão Escolar - E.M.E.I.F. Professora Áurea Dias de Almeida - Débora Cristina Alves de Almeida

22/09/2023

PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIRETORES ESCOLARES: PG2/2023

Plano de Gestão Escolar - E.M.E.I.F. Professor João Nery - João Paulo Cezário Arruda

22/09/2023

PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIRETORES ESCOLARES: PG3/2023

Plano de Gestão Escolar - E.M.E.I.F. Professor Mozart Rodrigues - Rosângela de Oliveira Costa

22/09/2023

PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIRETORES ESCOLARES: PG4/2023

Plano de Gestão Escolar - Creche Municipal Maria Dapaz de Sousa Neves - Maria Thais Diniz Moreira

22/09/2023

PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIRETORES ESCOLARES: R01/2023

Resultado "FINAL" - PSS Nº 001/2023 - Secretaria de Educação - DIRETORES ESCOLARES

18/09/2023

PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIRETORES ESCOLARES: RR1/2023

Respostas aos Recursos Interpostos - PSS Nº 001/2023 - Secretaria de Educação - DIRETORES ESCOLARES

12/09/2023

PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIRETORES ESCOLARES: H01/2023

Termo de Homologação do Edital 001/2023 - PSS Nº 001/2023 - Secretaria de Educação - DIRETORES ESCOLARES

10/09/2023

PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIRETORES ESCOLARES: E01/2023

Errata 01 do Edital de Abertura do PSS Nº 001/2023 - Secretaria de Educação - DIRETORES ESCOLARES

05/09/2023

PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIRETORES ESCOLARES: 001/2023

Edital de Abertura do PSS Nº 001/2023 - Secretaria de Educação - DIRETORES ESCOLARES

04/09/2023

Descrição	Sigla	Mais
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB	CACS-FUNDEB

PUBLICAÇÕES DA EDUCAÇÃO: /2024

DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB LEI MUNICIPAL NO 677/2015 REALIZAÇÃO Antônio Lucena Filho Maria de Fátima Tavares Lucena Secretária Municipal de Educação Derivania Pereira Dos Santos Moreira Secretária Adjunta de Educação Comissão de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação PME 2023/2024 O Plano Municipal de Educação de Bonito de Santa Fé - PB, com vigência entre 2015 a 2025, aprovado pela Lei nº 677/2025, de 23 de junho de 2015, é um dispositivo fundamental, orientador da política educacional do município, tendo como base a melhoria da qualidade e equidade na Educação em âmbito local, bem como em âmbito regional, estadual e nacional em regime de colaboração. O Plano Municipal de Educação Plano Decenal, foi elaborado de forma coletiva e democrática, contando com a efetiva participação dos diversos segmentos e entidades representativas da comunidade escolar e da sociedade civil local, tendo como referência os Planos Nacional e Estadual de Educação.

18/12/2024