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NOMEAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Nomear o Senhor ALEXANDRE SOUSA MATTOS, portador do CPF n° XXXXXXX-17 e RG n° XXXXSSPPB, para exercer o cargo em confianea de Coordenador Administrativo na Creche Munici [...]
NOMEAR MARIA EDUARDA BENTO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CONFIANÇA DE SUPERVISOR DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCIOCIO 2026, E SEUS CREDITOS ADICI [...]
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, BEM COMO OS DESTINADOS DE CARGOS DE CONFIANÇA E/OU EM COMIS [...]
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB, AFETADO PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 039/2013.
