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NOMEAR MARIA FERNANDA ALVES DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR
NOMEAR PEDRO NAZÁRIO DE LACERDA NETO PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA BIBILIOTECA MUNICIPAL
NOMEAR RITA ELIAS DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA CRECHE MÃE NANZINHA
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCIOCIO 2026, E SEUS CREDITOS ADICI [...]
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, BEM COMO OS DESTINADOS DE CARGOS DE CONFIANÇA E/OU EM COMIS [...]
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB, AFETADO PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 039/2013.
