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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2026
30/09/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE/2026
29/09/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
31/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
27/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
27/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
28/02/2026NOMEAÇÃO: 236/2025
NOMEAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
18/11/2025NOMEAÇÃO: 159/2025
Nomear o Senhor ALEXANDRE SOUSA MATTOS, portador do CPF n° XXXXXXX-17 e RG n° XXXXSSPPB, para exercer o cargo em confianea de Coordenador Administrativo na Creche Municipal Maria da Paz, lotando-o na Secretaria de Educapao Municipal, devendo servir-lhe de ti [...]
03/04/2025NOMEAÇÃO: 158/2025
NOMEAR MARIA EDUARDA BENTO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CONFIANÇA DE SUPERVISOR DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
01/04/2025LEI MUNICIPAL: 973/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO DE SANTA FÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/09/2026LEI MUNICIPAL: 972/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE APOIO À ALFABETIZAÇÃO E À RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, ESTABELECE NORMAS PARA SUA EXECUÇÃO, FIXA CARGA HORÁRIA, DURAÇÃ [...]
17/09/2026LEI MUNICIPAL: 971/2026
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
17/09/2026DECRETO: 050/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, BEM COMO OS DESTINADOS DE CARGOS DE CONFIANÇA E/OU EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
30/11/2023DECRETO: 047/2023
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB, AFETADO PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/11/2023DECRETO: 042/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 039/2013.
04/10/2023
