INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB, O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO TAVARES DE MENEZES CONJUNTO RESIDENCIAL QUE TEM INÍCIO POR TRÁS DA RUA ANTÔNIO MARTINS DE FIGUEIREDO E FINALIZA NA MARGEM DIREITA DA PB-400 SENTIDO BONITO DE SANTA FÉ À CONCEIÇÃO ATÉ O INÍCIO DO BAIRRO JARDIM DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O CICLO JUNINO E AS QUADRILHAS JUNINAS COMO MANIFESTAÇÕES DA CULTURA DE BONITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE CADASTRO DE DOADORES DE SANGUE, ESTABELECE PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS ADESISTAS A PROGRAMAS DE DOAÇÃO DE SANGUE E DEMAIS INICIATIVAS DE SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO GARANTE UM DIA DE FOLGA ANUAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAREM DOAÇÕES REGULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL 466 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 908/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE CECY TIMOTEO DE ANDRADE A RUA QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA MARIA VALDELICE ALVES ROCHA E ESTENDE-SE ATÉ O INÍCIO DA PB-392, DO BAIRRO ANTOLÂNDIA, LOTEAMENTO POUSADA ALECRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SINVAL TIMOTEO DE MORAIS A RUA QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA VENÂNCIO FERREIRA RAMALHO E ESTENDE- SE ATÉ O INÍCIO DA PB-392 DO BAIRRO ANTOLÂNDIA, LOTEAMENTO POUSADA ALECRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS ECONÔMICOS, QUE ESPECIFICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o Senhor ALEXANDRE SOUSA MATTOS, portador do CPF n° XXXXXXX-17 e RG n° XXXXSSPPB, para exercer o cargo em confianea de Coordenador Administrativo na Creche Municipal Maria da Paz, lotando-o na Secretaria de Educapao Municipal, devendo servir-lhe de titulo a presente portaria

NOMEAR MARIA EDUARDA BENTO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CONFIANÇA DE SUPERVISOR DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO

Nomear o Senhor HARTHUR PEREIRA PAULINO, inscrito no CPF n° XXXXXX-67, para cer o cargo em confian¢a de Coordenador Administrative na Secretaria de Cu]tura e Turismo, lotando-o na Secretaria da Cultura e Turismo devendo servir-lhe de titulo a presente portaria.

. CONCEDER, Licenga a Gestante (matemidade), pelo periodo de 120 dias nos termos da CF/88 art. 7° inciso XVIII, combinado com a Lei 11.770/2008 e Lei 8212/1991, Decreto Federal 3.048/99 em favor da Sra. KETLEN KHISTIHN DE OLIVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de confian9a de Secrethria Municipal da Cultura Turismo

CONCEDER Licenca a Gestante (matemidade) pelo periodo de 120 dias mos termos da CF/88 art. 7° inciso XVIII, combinado com a Lei 11.770/2008 e Lei 8212/1991, decreto federal 3.048/99 em favor da Sra. MARIA RITA ARARUNA DE SOUSA, ocupante do cargo de rarmac6utico por Excepcional lnteresse Pnblico matricula n° 22596, lotada na Secretaria Municipal de Satide para o periodo compreendido de 15/03/2025 a 14/07/2025.

DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLÓGICO (CEO) NA NOSSA CIDADE COMO JOAQUIM BARROS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A CASA DA CIDADANIA EM NOSSA CIDADE DE JOSEFA TAVARES DE LUCENA (DONA JOSITA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Renovar a cessao a Prefeitura Municipal de Joao Pessoa - PB do Servidor Phblico Municipal Sr. JOAO AUCY FILHO, portador de CPF n° 5XXXXXX , RG n° XXXX SSP-PB e math'cula n° 0000185, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, para o desempenho de suas func6es com Onus de seus vencimentos para a Prefeitura Municipal de Joao Pessoa - PB.

. Nomear a Senhora FRANCISCA FRANCIETE CORDEIR0 DA SILVA, portadora do CPF n° XXXXXX-35, para exercer o cargo em confianga de DIRETOR ADMINISTRATIVO da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental "Professor Joao Nery", lotando-o na Secretaria de Educagao Municipal, devendo servir-lhe de tfulo a presente portaria.

. Colocar a disposicao da Assembleia Legislativa da Paraiba o Servidor Ptiblico Municipal Sr. JEFFERSON LEANDR0 ARARUNA, de matricula n° 1010-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Odont6logo, para o desempenho de suas func6es junto ao Gabinete do Dep. J`inior Aratjo, com Onus de seus vencimentos para este Municipio.

Nomear a Senhora MARIA D0 SOCORR0 SILVA ARARUNA, portadora do CPF n° XXXXXXXX-41, para exercer o cargo em confian¢a de Coordenador do Programa Bolsa Familia, lotando-a na Secretaria do Trabalho e Agao Social, devendo servir-lhe de tfulo a presente portaria.

Designar o Servidor ANTONIO PEREIRA DA SILVA, inscrito sob matricula n° 11228, rtador do CPF n° XXXXXXXXXXXX-61, para exercer o cargo de Motorista, confome sua qualificacao, na nidade de SAMU local, lotando-o na Secretaria Municipal de Satde, devendo servir-lhe de tfulo a

Art. 10. Exonerar o Senhor RODRIGO JOSE 0LIVEIRA PAULIN0 do cargo em conflanga de CoordeDador de Manutencao da Frota Municipal, lotando na Secretaria Municipal de Transportes. Art. 2°. Nomear o Senhor RODRIGO JOSH OLIVEIRA PAULINO, portador de CPF n° XXXXXXXXX- 84, para exercer o cargo em confianca de Coordenador Administrativo, lotando-o na Secretaria Municipal de Sande, devendo servir-lhe de tfulo a presente portaria

Nomear o Senhor FRANKLIN BRUNO MARIANO DE 0LIVEIRA, portador de CPF n° XXXXXXX-94, para exercer o cargo em confianca de Coordenador de Fiscaliza§ao de Obras e Posturas, lotando-o na Secretaria de Planejamento e Urbanismo, devendo servir-lhe de tfulo a presente portaria

Exonerar a pedido do quadro de servidores efetivo o Sr. ALVINO PEREIRA DA SILVA NETO, que antes ocupara o cargo de Motorista, mathcula n° 10565, lotado na Secretaria Municipal Educapao, nos termos da Lei Municipal 624/2012.

NOMEAR JOSÉ AIRTON PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETORIA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA

. Nomear a Senhora BEATRIZ NASCIRENT0 COSTA, portadora de CPF n° XXXXX-83, papa exercer o cargo em confian9a de Diretoria de Controle Administrativo e Protocolo, lotando-a na ®hefia de Gabinete do Prefeito, devendo servir-lhe de titulo a presente portaria.

. Manter afastado de suas atividades laborativas, o Sr. ROCLEBIO LEITE DE ARRUDA, matricula 10.129, por urn periodo de 45 (quarenta e cinco dias), este retomando na data de 31/03/2025.