Designar o Servidor ANTONIO PEREIRA DA SILVA, inscrito sob matricula n° 11228, rtador do CPF n° XXXXXXXXXXXX-61, para exercer o cargo de Motorista, confome sua qualificacao, na nidade de SAMU local, lotando-o na Secretaria Municipal de Satde, devendo servir-lhe de tfulo a

Art. 10. Exonerar o Senhor RODRIGO JOSE 0LIVEIRA PAULIN0 do cargo em conflanga de CoordeDador de Manutencao da Frota Municipal, lotando na Secretaria Municipal de Transportes. Art. 2°. Nomear o Senhor RODRIGO JOSH OLIVEIRA PAULINO, portador de CPF n° XXXXXXXXX- 84, para exercer o cargo em confianca de Coordenador Administrativo, lotando-o na Secretaria Municipal de Sande, devendo servir-lhe de tfulo a presente portaria

Nomear o Senhor FRANKLIN BRUNO MARIANO DE 0LIVEIRA, portador de CPF n° XXXXXXX-94, para exercer o cargo em confianca de Coordenador de Fiscaliza§ao de Obras e Posturas, lotando-o na Secretaria de Planejamento e Urbanismo, devendo servir-lhe de tfulo a presente portaria

Exonerar a pedido do quadro de servidores efetivo o Sr. ALVINO PEREIRA DA SILVA NETO, que antes ocupara o cargo de Motorista, mathcula n° 10565, lotado na Secretaria Municipal Educapao, nos termos da Lei Municipal 624/2012.

NOMEAR JOSÉ AIRTON PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETORIA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA

. Nomear a Senhora BEATRIZ NASCIRENT0 COSTA, portadora de CPF n° XXXXX-83, papa exercer o cargo em confian9a de Diretoria de Controle Administrativo e Protocolo, lotando-a na ®hefia de Gabinete do Prefeito, devendo servir-lhe de titulo a presente portaria.

. Manter afastado de suas atividades laborativas, o Sr. ROCLEBIO LEITE DE ARRUDA, matricula 10.129, por urn periodo de 45 (quarenta e cinco dias), este retomando na data de 31/03/2025.

Manter afastado de suas atividades laborativas, a Sra. MONICA RODRIGUES RAMOS, matricula 10.078, por urn periodo de 180 (cento e oitenta) dias, esta devendo ser reavaliada na data de 21/07/2025.

. Manter afastada de suas atividades laborativas, a Sra. MARIA SELMA ALVES RIBEIRO, matricula 10.174, por urn periodo de 45 (quarenta e cinco) dias, retomando na data de 17/03/2025 .

Manter readaptada em suas atividades funcionais, a Sra. MARIA HELENA PAULINO DUARTE, matricula 224, por urn periodo de 360 (trezentos e sessenta) dias, devendo ser reavaliada em 02/01 /2026

. Manter afastado de suas atividades laborativas, a Sra. MARIA FELIX DOS SANTOS RODRIGUES, matn'cula 10.837,

. Manter afastada de suas atividades laborativas, a Sra. MARIA DE FATIMA PERFIRA DE SOUSA NEVES, matn'cula 10.555, pelo periodo do seu dltimo atestado, retomando em 05/03/2025

. Readaptar a Sra. HELIANA LEANDRO ARARUNA, matricula 10.127, por urn periodo de 12 (12 meses), para exercer suas func6es no cargo de Coordenadora Pedag6gica Ensino Fundamental 11 do Sistema Municipal, devendo ser reavaliada em 27/02/2026

Manter afastada de suas atividades laborativas a Sra. CLAUDIA JOSEFA NUNES, matricula 11.165, por urn periodo de 60 (sessenta) dias, retomando em 15/04/2025

. Manter afastado de suas atividades laborativas, o Sr. ALVIMAR MACEDO DE LIMA matricula 10.773, por urn periodo de 60 (sessenta dias), este retomando na data de 07/04/2025

Designar o Senhor CicER0 CAMPOS DOS SANTOS, portador do CPF n° xxxxxxxxxx-22, para exercer o cargo de Vigia, conforme sua qualificapao, na Escola Municipal Prof. Mozart Rodrigues, lotando-o na Secretaria Municipal de Educa¢ao, devendo servir-lhe de tfulo a presente portaria.

Nomear o Senhor JULIO PEREIRA DII SOUSA, portador do CPF n° xxxxxxxxxxx-59, inscrito d OABmB sob n° 5.153, para exercer o cargo em confianga de Advogado Geral Adjunto do Municipio, lotando-o na Advocacia Geral do Municipio, devendo servir-lhe de tfulo a presente portaria.

Nomear o Senhor PEDRO PINTO DE SOUSA, portador de CPF n° xxxxxxxxxx-75, para exercer o cargo em confianga de Coordenador de Controle e Uso dos Bens, lotando-o na Secretaria de ®ervieos Pdblicos e do Desenvolvimento Setorial, devendo servir-lhe de ti'tulo a presente portaria.

Desigmr o servidor JOSE EDSON PEREIRA ARARUNA, inscrito sob matricula n° 0000187 PARA EXERCER O CARGO DE BIBLIOTECÁRIO

Designar o Senhor ROSINALD0 PAULINO DE FREITAS, servidor efetivo inscrito sob matricula n° 000293, inscrito no CPF n° XXXXXXX-97, para exercer o cargo em confianga de Secretfrio djunto de Servicos Pdblicos e Desenvolvimento Setorial,

CONCEDER licenca a gestante (matemidade) por de 180 dias a Sra. HDNA DE SOUSA CAJU, ocupante do cargo de Professora Classe BC, matricula n° 10115, lotada na Secretaria Municipal de Educapao, onde desempenha suas atividades habituais, a referida licenga e do periodo compreendido de: 21/02/2025 ao dia 20/08/2025, conforme Lei Municipal 642/2012

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ULTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AGRICULTORES JOSÉ MIGUEL DE SOUZA Z-64 DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO (ZÉ RODRIGUES) PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA AÚREA DIAS DE ALMEIDA MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À CAGEPA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretal.ia Municipal de Educa¢ao de Bonito de Santa Fe, Estado da Paraiba, CNPJ n° 06.075.179/0001-22, localizada na Avenida Aurea Dias de Almeida, centro, nesta cidade, ora rapresentadr por ANTONIO LUCENA FIIjHO, CPF N° 5XXXXXX0, ocupante do Cargo de Prefeito, e MARIA DE FATIMA TAVARES LUCENA, CPF N°XXXXXX ocupante do cargo de Secretaria de Educapao deste Poder Exeoutivo, ficam AUTORIZADOS a realizarem CONJur`ITAMENTE toda e qualquer movimentapao financeira

Renovar a cessao para a EMPAER-Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensao Rural e Regularizapao Fundidria, do servidor ANTONI0 WEDSOM DE ARRUDA SILVA, matricula n° 0150, ocupante do cargo de Agente Administrativo, de Provimento Efetivo, para desenvolver suas atividades laborativas com Onus para esta Edilidade cedente

Designar a Servidora MARIA VALQUIRIA DIAS MOURA, inscrita sob matricula n° 0000023, para exercer as fung6es de seu cargo efetivo de Agente Administrativo, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Mozart Rodrigues, lotando-a na Secretaria Municipal de Educa¢ao, devendo servirlhe de tfulo a presente portaria.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO 0RCAMENT0 VIGENTE, PARA FINS QUE MENCI0NA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 874/2024 QUE TARATA DO PISO SALARIAL DOS PORFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA 0 REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃ0 E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N° 907/2024 - LEI 0RCAMENTARIA ANUAL PARA 2025.

NOMEAR MARIA LUZIMARIA FELIX DE LIMA PARA EXERCER O CARGO DE CONFIANÇA DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO NA CRECHE MÃE NANZINHA