DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLÓGICO (CEO) NA NOSSA CIDADE COMO JOAQUIM BARROS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A CASA DA CIDADANIA EM NOSSA CIDADE DE JOSEFA TAVARES DE LUCENA (DONA JOSITA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ULTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AGRICULTORES JOSÉ MIGUEL DE SOUZA Z-64 DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO (ZÉ RODRIGUES) PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA AÚREA DIAS DE ALMEIDA MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À CAGEPA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO 0RCAMENT0 VIGENTE, PARA FINS QUE MENCI0NA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 874/2024 QUE TARATA DO PISO SALARIAL DOS PORFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA 0 REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃ0 E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N° 907/2024 - LEI 0RCAMENTARIA ANUAL PARA 2025.

ALTERA A LEI N° 710/2017 E 758/2020 PLAN0 DE CARGOS, CARREIRA E SALáRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONIT0 DE SANTA FÉ, E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS AOS QUAIS SE FAZEM NECESSÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE A REORGANIZAÇÃO DISPÕE ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ-PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N.0 731/2018, 729/218, 487/2M)4, 431/2001.

DENOMINA DE SARGENTO RAMALHO A RUA QUE TEM INÍCIO NAS SEGUINTES COORDENADAS: LATITUDE 7019'2.98' ' S E LONGITUDE E SEGUE-SE ATÉ AS COORDENADAS: LATITUDE 7019'6.67"S E LONGITUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA SANTOS A SEGUINTES LATITUDE DE EXPEDITO CIPRIANO DOS RUA QUE TEM INÍCIO NAS COORDENADAS DE INÍCIO: 7018'9.32' ' S E LONGITUDE E SEGUE-SE ATÉ AS COORDENADAS: LATITUDE 7018'8.16"S E LONGITUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ - PB AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) CRIANDO FONTE DE RECURSO PARA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL, EM DOTAÇÃO AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA JÁ EXISTENTE NO ORÇAMENTO VIGENTE, VISANDO A APLICAÇÃO DE EMENDA 656/2024 — SEDAM DESTINADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇA, NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ — PB.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BONITENSE DE MÃES DE ATÍPICAS EM PROL ABMAIS, E DÁ DA INCLUSÃO SOCIAL OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ - PB AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 74.151,34 (SETENTA E QUATRO MIL CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) CRIANDO FONTE DE RECURSO, ELEMENTO DE DESPESA EM AÇÃO EXISTENTE NO ORÇAMENTO VIGENTE, VISANDO A APLICAÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIO DO GOVERNO DO ESTADO PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO NA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CIB-PB Nº 814, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ - PB AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) CRIANDO FONTE DE RECURSO, ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE BONITO DE SANTA FÉ - PB, E DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PARA LEI O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO(A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) SECRETÁRIO(AS) DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ/PB, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTONIO GENTIL DE LIMA A RUA QUE TEM INICIO NAS SEGUINTES: LATITUDE 7019'4.44' ' S E LONGITUDE 38030'52.43"0 E SEGUE-SE ATÉ AS COORDENADAS: LATITUDE 7019'1.91"S E LONGITUDE 38030'49.18"0, PARTINDO EM ALINHAMENTO AO FINAL DA RUA JOSÉ VICENTE DE LUCENA E SEGUINDO POR 0,13 KM ATÉ A VIA DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM DAS NEVES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ LUÍS FURTADO A RUA DO CONJUNTO WELLINGTON HABITACIONAL JOSÉ RAMALHO (BARROZÃO) INICIANDO NAS SEGUINTES COORDENADAS: LATITUDE 7018'21.94"S E LONGITUDE SEGUE-SE ATÉ AS 38030'35.02"0 E COORDENADAS: LATITUDE 7018'18.19"S E LONGITUDE 38030'34.54"0, SEGUINDO PELA PB- 400, SENTIDO CAJAZEIRAS, PARTINDO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, ENTRANDO A DIREITA NO KM 0,27 E SEGUINDO POR MAIS 0,14 KM ENTRANDO A ESQUERDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE COSME PONCIANO DE SOUSA A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ WELLINGTON RAMALHO (BARROZÃO) INICIANDO NAS SEGUINTES COORDENADAS: LATITUDE 7018'21.53"S E LONGITUDE 38030'39.34"0 E SEGUE-SE ATÉ AS COORDENADAS: LATITUDE 7018'22.40"S E LONGITUDE 38030'33.89"0, SEGUINDO PELA PB-400 SENTIDO CAJAZEIRAS PARTINDO PELO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO E ENTRANDO A DIREITA NO KM 0,27. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES(AS) E PRESIDENTE(A) DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ/PB, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VILA TEODÓSIO A VILA QUE NASCE ÀS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ AO SÍTIO PEREIROS, NO KM 0,062. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 94.590,58 (NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.