DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DE COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE PARA DAR ATENDIMENTO DIGNO E PROFISSIONAL A SEUS CLIENTES.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 384/97, DE 29 DE ABRIL DE 1997 - MODIFICA A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR.
CRIA O PROJETO ARTE E VIDA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CORIOLANO RAMALHO NETO, SALA DO TRIBUNAL DO JÚRI NO FÓRUM DESEMBARGADOR CORIOLANO DIAS DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BONITO E SANTA FÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 447, DE 10 DE MAIO DE 2002 - MODIFICA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO CUSTEIO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM FÉLIX DA SILVA, GRUPO DOS FÉLIX, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA DENOMINADA VEREADOR FERREIRA DE MORAIS, RUA DO LOTEAMENTO POUSADA ALEGRE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NESTA CIDADE.
TRATA DA INSERÇÃO DE ALÍQUOTA NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL 456, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, ONDE DEFINE A COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS.
DEFINE AGROVILA SÃO LUÍZ NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ "ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL" DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTOS CONCEDIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA ESPECIAL POR QUINQUÊNIO, COMPLEMENTA O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O ARQUIVO MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A ESCOLA DE MUSICA E BANDA FILARMÔNICA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, PARAÍBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB, A PARTIR DO DIA 1° DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PARQUE MEMORIAL DATA DE CEDRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEBASTIÃO MIGUEL DE SOUSA)
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEREADOR AUGUSTO ARRUDA DE SOUSA)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ PARA 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA DE VENÂNCIO FERREIRA RAMALHO, RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO POUSADA ALEGRE, INICIANDO NA E.E.E.F.M. MONSENHOR MORAIS E FINALIZANDO NO LOTEAMENTO ALECRIM.
DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, DE QUE TRATAM OS §3° E §4° DO ART. 100, DA CONSTIHLIÇÃO FEDERAL DE 1988, PARA AS ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ART. 78, CAPUT E § 2º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 458, DE 26 DE MAIO DE 2003 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB- LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO CONDUTO VICINAL SOLIDÔNIO BATISTA PALITOT (MAJOR SÓLI), ESTRADA QUE LIGA A CIDADE AO MARCO FINAL DO SÍTIO ESTAÇÃO, DO TERRITÓRIO DO DISTRITO DE VIANA DESTE MUNICÍPIO, PONTO DE DIVISA DESTE COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MUSEU HISTÓRICO-CULTURAL EM CASA DE MEMÓRIA DE BONITO DE SANTA FÉ E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE CADASTRO DE DOADORES DE SANGUE, ESTABELECE PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS ADESISTAS A PROGRAMAS COM TAL NATUREZA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
