INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO DE SANTA FÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE APOIO À ALFABETIZAÇÃO E À RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, ESTABELECE NORMAS PARA SUA EXECUÇÃO, FIXA CARGA HORÁRIA, DURAÇÃO, CRITÉRIOS DE SELEÇÃO, CONTROLE E PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N° 894/2024 PARA REGULAMENTAR O DECIMO TERCEIRO SUBSIDIO E O ADICIONAL CONSTITUCIONAL DE UM TERÇO DE FERIAS EM FAVOR DOS VEREADORES E D0 PRESIDENTE DA CAMARA MUNlCIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ/PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE ROCLECIO LEITE DE ARRUDA, PRIMEIRA PRAÇA DO DISTRITO DE VIANA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCA ARRUDA DE FREITAS A CRECHE DO DISTRITO DE VIANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA B|SECRETARIA EXECUTIVA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CRIA OS RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a alteração do art.53 da Lei Municipal n° 368, de 28 de agosto de 1995,com redação dada pela Lei Municipal n° 679, de 25 de junho de 2015, para fixar a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Municipio de Bonito de Santa Fé-PB, e da outras providencias.
ACRESCENTO 0 ORT. 12-A Á LEI MUNICIPAL N° 803/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB,E DA OUTRAS PROVIDfiNCIA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2027, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO JERBERSON CARTAXO FURTADO ? CENTRO DE ATENDIMENTO À PESSOA AUTISTA DE BONITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA (ZÉ DE ISAÍAS), BANCO DA PRAÇA MANOEL FERREIRA DE FREITAS NO DISTRITO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCI0NA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCIOCIO 2026, E SEUS CREDITOS ADICIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A PROIBICAO E O CONTROLE DA CIRCULACA0 DE ANIMAIS DE MEDIO E GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE B0NIT0 DE SANTA FE, PARAÍBA, ESTABELECE NORMAS PARA SUA APREENSÃO, CUSTODIA E DESTINACAO, E INSTITUI PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AOS PROPRIETARIOS E DETENTORES, E DA OUTRAS PROVIDfiNCIAS.
ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 922, DE 25 DE ABRIL DE 2025, PARA AUTORIZAR A FIXAÇÃO DE VALORES DISTINTOS DE BOLSA AUXILIO POR MODALIDADE E CARGA HORAIRIA, NA FORMA DO REGULAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO "PROFESSORES QUE TRANSFORMAM", NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO A EXCELENCIA NA APRENDIZAGEM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI MUNICIPAL N° 911/2025 QUE TRATA DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O JORNADA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI 0 "DIA DO PESCADOR" NO CALENI)ARIO OFICIAL DO MUNIcipIO DE B0NIT0 DE SANTA FE-PB E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE S0BRE MODIFICACOES DA LDO PARA 0 EXERCIOCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE S0BRE 0 PARCELAMENTO E REPARCELAMENT0 DE DEBITOS DO MUNIcipI0 DE B0NITO DE SANTA FE COM 0 REGmm pROpRIo DE pREvlDENclA SoCIAL - RPPS, NOS TERMOS DOS ARTS.115 E 117 D0 AT0 DAS DISPOSICOE S CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS - ADCT, INCLuiDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136, DE 9 DE SETEMBR0 DE 2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIcfpI0 DE BONIT0 DE SANTA FE, PARA 0 EXERcicI0 FINANCEIR0 DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE 0 PLAN0 PLURIANUAL D0 MUNIcipIO DE B0NITO DE SANTA FE, PARA 0 PERioDO 2026 A 2029, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI A FESTA DO PADROEIR0 CORACAO DE JESUS N0 DISTRITO VIANA N0 CALENDARIO 0FICIAL D0 MUNIcf plo DE BONITO DE SANTA FE-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENT0 VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 896/2024, QUE DISP6E S0BRE A CRIACAO DO DEMUTRAN - DEPARTAMENT0 DE MOBILIDADE URBANA, TRANSIT0 E TRANSPORTE DE B0NIT0 DE SANTA FE-PB E DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACAO.
