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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
ABE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO PRÓPRIO PARA O MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO, REPARCELAMENTO, SE FOR O CASO, DE DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ADOTADO PARA REGER DIREITOS E DEVERES SO SERVIDOR MUNICIPAL, DETERMINA CRIAÇÃO DE SISTEMA PREVIDENCIÁRIO PRÓPRIO PARA OS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 335, DE 30 DE SETEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 328, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ÁGUIDA SATURNINO DA SILVA, A UNIDADE ESCOLAR DO SÍTIO MULUNGÚ DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MANOEL FIRMINO SA SILVA, A UNIDADE ESCOLAR DO SÍTIO BARRIGUDA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES, ESTABELECE GRATIFICAÇÕES FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTABELECE GRATIFICAÇÕES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CORONEL ANTONIO MARTINS, CONJUNTO HABITACIONAL DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 317/1990, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 66/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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