AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR AS MEDIDAS IMPRESCINDÍVEIS À ASSISTÊNCIA E FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS CARENTES, COMO MEDIDA DE COMBATE A FOME.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E DOAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO PIRANHENSE DE APOIO AO IDOSO - APAI, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPASB, IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL POR ALÍQUOTAS SUPLEMENTARES E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA LUIZ CARLOS LEITE DOS SANTOS - "LUIZ DE ABDIAS", RUA DO BAIRRO JARDIM DAS NEVES III, DA CIDADE DE BONITO DE SANTA FÉ, PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSPE ZUCA DE SOUSA, A RPRIMEIRA RUA DO LOTEAMENTO PAULINA MARTINS DE MORAIS DA CIDADE DE BONITO DE SANTA FÉ, PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA DENOMINAÇÃO DE AV. ÁUREA DIAS DE ALMEIDA DA CIDADE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE BONITO DE SANTA FÉ - PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 384A/1997 E A LEI MUNICIPAL Nº 495/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA DE EX. PREFEITO JOSÉ ARRUDA AMORIM NA NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE BALBINO TEODÓSIO DA SILVA, AVENIDA DE NOSSA CIDADE LOCALIZADA NO BAIRRO C ASAS POPULARES INICIANDO AS MARGENS DA PB 400, EM FRENTE AO POSTO LUCENA, E FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTONIO BALBINO DA SILVA
DENOMINA JOSÉ IVALDO PEREIRA DIAS, RUA QUE LIGA A PB 400 AO BAIRRO CASAS POPULARES INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ BERTO NA MARGEM DIREITA E FINALIZANDO NO PRÉDIO DO ANTIGO LUANA BAR.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 871.278,42 (OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).
DENOMINA DE RUA ADRIANO SILVA LIMA, A RUA QUE FICA ENTRE A RUA JOSÉ TOMAZ DA SILVA E A RUA VENÂNCIO FERREIRA RAMALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ADRIANO SILVA LIMA, A RUA QUE FICA ENTRE A RUA JOSÉ TOMAZ DA SILVA E A RUA VENÂNCIO FERREIRA RAMALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ADRIANO SILVA LIMA, A RUA QUE FICA ENTRE A RUA JOSÉ TOMAZ DA SILVA E A RUA VENÂNCIO FERREIRA RAMALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ADRIANO SILVA LIMA, A RUA QUE FICA ENTRE A RUA JOSÉ TOMAZ DA SILVA E A RUA VENÂNCIO FERREIRA RAMALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECEM DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO, FORMA E O FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL ALFREDO BARBOSA DE LIRA, DE BONITO DE SANTA FÉ - ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ/PB.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. L°. FICA DENOMINADO DE MANOEL PEDRO DAS NEVES, RUA DE NOSSA CIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO BELO HORIZONTE, INICIANDO NA OFICINA DO SR. VILDOMEIRE PEREIRA DA SILVA E FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DO EX-VEREADOR FRANCISCO TOMAZ DOS SANTOS VALDIR TOMAZ.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÃSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOCONSELHO DO FUNDEB, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL N° 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
MODIFICA A NOMENCLATURA ESTABELECIDA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI 488/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA DE BONITO DE SANTA FÉ - GTESPBSF, PARA OS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INTEGRANTES DA ÁREA DA SAÚDE QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DA PANDEMIA CORONAVÍRUS - COV1D-19.
