DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NA FEDERAL N 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBÍFO DO PODER EXECUTIVO DE BONRRO DE SANTA FÉ, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDTNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIRERRO DE ACESSO À INFORMAÇÃO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2008 E CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVERTER AOS DOADORES QUE ESPECIFICA TERRENO LOCALIZADO NO SÍTIO LOGRADOURO, RECEBIDO EM DOAÇÃO PELO MUNICÍPIO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE COMUNITÁRIO, QUE FOI CONSTRUÍDO EM LOCALIDADE DIFERENTE DA ÁREA DOADA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA B SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA ROSA MÍSTICA DO LOTEAMENTO PAUSADA ALEGRE, DESTA CIDADE.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 05 SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA ROSA MÍSTICA DO LOTEAMENTO PAUSADA ALEGRE, DESTA CIDADE.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICA E VALIDA DOAÇOES DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA, REALIZADASPELA ADMINITRAÇAO MUNICIPAL NO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE A 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 368, DE 28 DE AGOSTO DE 1995 (INSTITUI DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, ESTABELECENDO NORMAS SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO), COM ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI Nº 518/ 2006, E ESTABELECE ADEQUAÇÕES DECORRENTES DA LEI FEDERAL N° 12.696/ 2012.
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA PÚBLICA, SEUS SERVIÇOS E O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BONITO DE SANTA FE, PARA O DECÊNIO 2015-2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº.431 DE 28 DE MAIO DE 200L(PLANO DE CARREIRA.CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL).
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 431, DE 28 DE MAIO DE 2001 (PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL).
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 573, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB -.
INSTITUI A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE BONITO SANTA FÉ - UFM/ BSF, PARA EFEITO DE CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, PARA 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS 0 PERÍODO DE PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 518, DE 28 DE AGOSTO DE 1995 (INSTITUI DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, ESTABELECENDO NORMAS SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO), ALTERADA PELA LEI Nº 518, 27 DE SETEMBRO DE 2006.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 518, DE 28 DE AGOSTO DE 1995 (INSTITUI DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, ESTABELECENDO NORMAS SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO), ALTERADA PELA LEI Nº 518, 27 DE SETEMBRO DE 2006.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA ROSA MÍSTICA DO LOTEAMENTO PAUSADA ALEGRE, DESTA CIDADE.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA COM INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DOS CALADORES E CALADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - PRÓ-CALADOR, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA E SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DE CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL - ACIS, PARA FINS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONSTRUÇÃO DE CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
DISPÕE SOBRE ADITAMENTO DO INCISO VII AO ARTIGO 78; ADITAMENTO DA SEÇÃO VIII, ART. 85-A E ADITAMENTO DA ALÍNEA F AO INCISO VII DO ARTIGO 93, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 624/ 2012 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BONITO DE SANTA FÉ -PB)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 431, DE 28 DE MAIO DE 2001 (PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ·DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL").
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) NO MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
