ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 579, DE 22 DE ABRIL DE 2010 (ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PIA FAMUP, COMO UM DOS MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO E MEDIDAS A SEREM TOMADAS 00 ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ/PB EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE TERRE NO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL URBANO PERTENCENTE A ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORIZA O FODER DESENVOLVER ACÓES PARA A IMPLEMENTACÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.977 DE E7 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 7.499/2011 E PORTARTA MINISTERIAL 465/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICUL TURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVOS À ATIVIDADE PESQUEIRA.
INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ/PB, ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 573, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 573/2010 JANEIRO DE 2010 QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 622, DE 26 DE JUNHO DE 2012 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AO INSS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA AGÊNCIA LOCAL).
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 487/2004 ("DÁ ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI LEI 431, DE 28 DE MAIO DE 2001 (PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL").
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO (A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A), VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BONITO DE ANTA FÉ-PB PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2013 A 201 6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O LIMITE MÍNIMO DE TAMANHO DOS MEMBROS OU LOTES JÁ DESMEMBRADOS, OCIOSOS, EM CONSTRUÇÃO OU CONSTRUÍDOS, LOCALIZADOS EM QUALQUER ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA. E FIXA A DESPESA DO MUNICIP{O DE BONITO DE SANTA FE,, PARA O EXERCIÇIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - ESTADO DA PARAÍBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO INSS PARA A CONSTRUÇÃO O PRÉDIO PRÓPRIO DA AGÊNCIA LOCAL.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - ESVIDO DA RAÍBA (ASCAMAR-BSF), COM SEDE NA PB- 400, KM 03, SENTIDO CIDADE ZONA RURAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 612/2012 - "DISPÕE SOBRE O LIMITE MÍNIMO DE TAMANHO DO.S MEMBROS OU LOTES JÁ DESMEMBRADOS, OCIOSOS, EM CONSTRUÇÃO OU CONSTRUÍDOS, LOCALIZADOS EM QUALQUER ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, NA FORMA QUE ESPECÍFICA".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM ASSENTO NO ART.611 §1°,CFC O ARTIGO 9°, §§ 111 211 E 311 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓV EL RURAL PERTENCENTE A VALDOMIRO TAVARES DE LUCENA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS INSERVÍVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N9 573, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB -.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 530/2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLADO DE BONITO DE SANTA FÉ.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ A CONSTITUIR COM OUTROS MUNICÍPIOS DO ALTO SERTÃO PARAIBANO, O AME SAÚDE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
