AUTORIZA O REMANE.JAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N. 843/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023.
CRIA A CASA DE APOIO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DESTINADA A PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - CAPITAL DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A CRIAÇÃO DA REDE DELAS SERTÃO COM A INCLUSÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NOS SITES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO E DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 6a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, ETAPA MUNICIPAL DAS 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 817/2022 QUE TRATA DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO E PONTOS FACULTATIVOS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICíPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria de Fatima Basílio Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais I, Secretaria: Secretaria de Educação
Art. 1º - Manter a Sra. COSMA DA SILVA DAMÁSIO em readaptação funcional pelo período de 02 (dois) anos.
Retorno às Atividades Laborativas, Agente: Espedito Marcos Paulino, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Ação Social
Retorno às Atividades Laborativas, Agente: Eugenia Raquel Tavares Gomes, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Retorno às Atividades Laborativas, Agente: Francisco Farnesio de Santana, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designar a Servidora Gizelda Grigorio das Neves, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II - Merendeira, para desempenhar suas atividades laborativas na Escola Municipal Mozart Rodrigues.
Nomear a Senhora JESSICA DA COSTA PEREIRA para exercer o cargo em confiança de Diretoria de Controle de Pessoal da Secretaria de Saúde do Município, lotando-a na Secretaria da Saúde.
Exonerar a pedido do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 1, o Sr. WILLIAN RIBEIRO BESERRA, nos termos da Lei Municipal 624/2012, lotado na Secretaria Municipal de Educação com atividades laborais na EMEIF PROF JOAO NERY, no Distrito do Viana.
Nomear comissão processante que será composta pelos seguintes servidores: LARISSA ADYLLA OLIVEIRA LINHARES, DERIVANIA PEREIRA DOS SANTOS MOREIRA e JESSICA DOS SANTOS MACHADO. Fica designada como presidente da comissão processante a servidora LARISSA ADYLLA OLIVEIRA LINHARES.
DESIGNAR a servidora LARISSA ADYLLA OLIVEIRA LINHARES, para atuar como Gestor de Contratos decorrentes de Processos Licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé - PB.
Designação, Agente: Tiago Pereira Ramalho, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé
CONCEDER, licença-prêmio de 90 (noventa) dias a Sra. BETANIA MARIA PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Agente Administrativo na Secretaria Municipal de Saúde
CONCEDER, licença-prêmio de 90 (noventa) dias a Sra. ROSINEIDE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula n° 00356, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, licença-prêmio de 90 (noventa) dias ao Sr. OSMANDO VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, matrícula n° 00504, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Desenvolvimento Setorial.
CONCEDER, licença-prêmio de 90 (noventa) dias a Sra. JOSEFA PEREIRA DE OLIVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomeação, Agente: Jobson Dunga Sousa, Cargo: Superintendência do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Mateus da Silva Rodrigues Leite, Cargo: Coordenadoria de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria do Planejamento e Infraestrutura
Nomeação, Agente: Mateus da Silva Rodrigues Leite, Cargo: Diretoria Controle Imobiliário e Ações Administrativas, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Infraestrutura
AUTORIZA NOME DO SANTA FÉ, ONEROSO ESPECIFICA O PODER EXECUTIVO, EM MUNICÍPIO DE BONITO DE A ADQUIRIR A TÍTULO O BEM IMÓVEL QUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N. 809/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022, ATÉ O LIMITE SUPLEMENTAÇÃO, E PROVIDÊNCIAS. DE DÁ DE OUTRAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
