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PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS
Competência JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE 5º BIMESTRE 6º BIMESTRE 1° QUADRIMESTRE 2° QUADRIMESTRE 3° QUADRIMESTRE 1° SEMESTRE 2° SEMESTRE ANUAL QUADRIENAL CONSOLIDADO BIENAL 1º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE 3º TRIMESTRE 4º TRIMESTRE TRIENAL QUINQUENAL SEXENAL DECENAL
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ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO AUTOS ELETRÔNICOS DA PCA CÓDIGOS MUNICIPAIS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 DECRETOS MUNICIPAIS EDITAL 001/2023 "ANTÔNIO GLADSTONE" - AUDIOVISUAL (LPG-2023) EDITAL 002/2023 "DR. SINVAL TIMÓTEO" PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS (LPG-2023) LEI PAULO GUSTAVO (2023) LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINÁRIAS PCCR DO MAGISTÉRIO PCCR DOS SERVIDORES PCCR SERVIDORES DA CÂMARA PLANO DIRETOR PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PSS Nº 001/2021 - SECRETARIA DE SAÚDE PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIRETORES ESCOLARES PSS Nº 001/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - BOLSISTA VOLUNTÁRIO PSS Nº 002/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIRETORES ESCOLARES REGIME JURÍDICO REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS RESOLUÇÃO SELEÇÃO DO CONSELHO TUTELAR SHOWS ARTÍSTICOS - PRESTAÇÃO DE CONTAS SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
