DECRETO Nº. 064/2021.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDASTEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DEPREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELACOVID- 19.
DECRETA:
Art. 1º. Fica determinada, em caráter extraordinário, no período compreendido entre 02 de dezembro de 2021 a 02 dejaneiro de 2022, de acordo com o Plano Novo Normal estabelecido pelo Decreto Estadual 40.304/2020, medidas restritivas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus.
DECRETO Nº. 064/2021.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDASTEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DEPREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELACOVID- 19.
DECRETA:
Art. 1º. Fica determinada, em caráter extraordinário, no período compreendido entre 02 de dezembro de 2021 a 02 dejaneiro de 2022, de acordo com o Plano Novo Normal estabelecido pelo Decreto Estadual 40.304/2020, medidas restritivas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus.
