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18-OUT-2023

EDITAL 002/2023 "DR. SINVAL TIMÓTEO" PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS (LPG-2023)

ESTE EDITAL VISA PROMOVER O FOMENTO DE 22 PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS

#LeiPauloGustavo 18 DE OUTUBRO DE 2023

EDITAL 002/2023 "DR. SINVAL TIMÓTEO" PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS (LPG-2023)

O Poder Executivo do Município de Bonito de Santa Fé - PB, através da Secretaria de Cultura e Turismo executará diretamente os recursos de que trata o artigo 8º da Lei Complementar Federal acima citada, em consonância com os Decretos de nº 11.453 de 08 de março de 2023 e 11.525 de 11 de Maio de 2023, contando com o suporte de outras secretarias do município de Bonito de Santa Fé. - PB.

Este edital visa promover o fomento de projetos artísticos culturais nas modalidades abaixo apresentadas em conformidade com o §9º do art. 8º da Lei Federal de nº 195 de 22 de Julho de 2022 no presente edital em um total de 22 (Vinte e Dois) projetos, no valor total de R$ 36.348,37 (Trinta e Seis Mil Trezentos e Quarenta e Oito e Trinta e Sete Reais), como forma de fomentar e impulsionar o fortalecimento do trabalho dos artistas nas mais diversas manifestações artísticas e culturais presentes na zona urbana e rural. As inscrições serão realizadas na modalidade presencial na sede da Secretaria de Cultura e Turismo - Av. Expressa Cônego Linhares. s/n, Alto Belo Horizonte, Bonito de Santa Fé - PB.

Das Inscrições:

A realização das atividades previstas em cada projeto apresentado/selecionado neste presente edital serão todas na modalidade presencial em local a ser definido pela Secretaria de Cultura, Esporte Turismo e Lazer de Bonito de Santa Fé - PB, como forma de contrapartida. O inscrito deverá declarar para os devidos fins que assume total responsabilidade no tocante a se fazer presente no local, data e horário determinado pela Secretaria de Cultura, Esporte Turismo e Lazer de Bonito de Santa Fé - PB, através do Termo de Responsabilidade, parte integrante do Formulário de Inscrição. O pagamento será realizado até 10(Dez) dias após a assinatura do contrato pelo responsável legal pelo projeto INSCRITO/CLASSIFICADO.

CRONOGRAMA

Seq.

Datas

Etapas

01

17/10

Publicação do edital

02

17/10

Início da fase de impugnação do edital

03

19/10

Oficina com os trabalhadores e trabalhadoras da cultura poderem apresentar os seus projetos através dos editais

04

19/10

Final da fase de impugnação do edital

05

20/10

Início da fase de inscrição no edital

06

10/11

Encerramento das inscrições dos projetos nos editais

07

13/11

Início da fase de avaliações e análises dos projetos apresentados

08

14/11

Encerramento da fase de análise e avaliações dos projetos

09

21/11

Apresentação e publicação dos projetos pré-classificados

10

21/11

Abertura do prazo para recursos dos projetos não classificados

11

27/11

Encerramento dos prazos para apresentação de recursos dos projetos não classificados

12

30/11

Encerramento da fase de análise dos recursos dos projetos não classificados

13

04/12

Publicação do resultado dos recursos apresentados pelos proponentes dos projetos não aprovados e do resultado final dos projetos classificados

14

08/12 -15/12

Entrega dos documentos e assinatura dos contratos dos projetos aprovados

15

18/12-20/12

Início da fase de assinatura dos contratos, conforme calendário próprio publicado pelo município no diário oficial e nas redes sociais seguindo ordem alfabética

16

21/12 -25/12

Pagamento dos projetos contratados

 

 

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