NOMEAÇÃO: 236/2025

NOMEAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

NOMEAÇÃO: 159/2025

Nomear o Senhor ALEXANDRE SOUSA MATTOS, portador do CPF n° XXXXXXX-17 e RG n° XXXXSSPPB, para exercer o cargo em confianea de Coordenador Administrativo na Creche Municipal Maria da Paz, lotando-o na Secretaria de Educapao Municipal, devendo servir-lhe de ti [...]

NOMEAÇÃO: 158/2025

NOMEAR MARIA EDUARDA BENTO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CONFIANÇA DE SUPERVISOR DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO

LEI MUNICIPAL: 970/2026

ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N° 894/2024 PARA REGULAMENTAR O DECIMO TERCEIRO SUBSIDIO E O ADICIONAL CONSTITUCIONAL DE UM TERÇO DE FERIAS EM FAVOR DOS VEREADORES E D0 PRESIDENTE DA CAMARA MUNlCIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ/PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIA [...]

LEI MUNICIPAL: 969/2026

DENOMINA DE ROCLECIO LEITE DE ARRUDA, PRIMEIRA PRAÇA DO DISTRITO DE VIANA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 968/2026

DENOMINA DE FRANCISCA ARRUDA DE FREITAS A CRECHE DO DISTRITO DE VIANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 050/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, BEM COMO OS DESTINADOS DE CARGOS DE CONFIANÇA E/OU EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 047/2023

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB, AFETADO PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 042/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 039/2013.

PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - ANUAL/2025

PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - ANUAL/2024

PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - ANUAL/2023

PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - ANUAL/2022

PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - ANUAL/2021

PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - ANUAL/2020