Edital Nº 002/2023-CMDCA/BFS - INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS E RELAÇÃO FINAL DE CANDIDATURAS DEFERIDAS e INDEFERIDAS
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA de Bonito de Santa Fé, Estado da Paraíba, no uso de suas funções, considerando o disposto nos art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 que trata do ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ECA, na Resolução CONANDA Nº 231/2022 e na Lei Municipal Nº 853/2023, de 30 de março de 2023, obedecidos os prazos e regras impostas no EDITAL Nº 001/2023- CMDCA/BFS, conforme Atos da COMISSÃO ESPECIAL...
003/2023 19/05/2023
TEXTO COMPLETO
EDITAL Nº 002 - DO CMDCA - INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS E RELAÇÃO FINAL DE CANDIDATURAS DEFERIDAS e INDEFERIDAS
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA de Bonito de Santa Fé, Estado da Paraíba, no uso de suas funções, considerando o disposto nos art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 que trata do ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ECA, na Resolução CONANDA Nº 231/2022 e na Lei Municipal Nº 853/2023, de 30 de março de 2023, obedecidos os prazos e regras impostas no EDITAL Nº 001/2023- CMDCA/BFS, conforme Atos da COMISSÃO ESPECIAL...
