Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
961,,2026-04-13,"AQUI, CONTÉM 03 TABELAS COMPLETAR COM INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ESTOQUE DE DIVERSOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS BÁSICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL HONORINA TAVARES ALBUQUERQUE, DO SAMU E DA FARMÁCIA BASICA GERAL DO MUNICÍPIO.",2026,"Farmácia Básica",OUTRAS
930,,2026-02-19,,2026,"LISTA DE ESPERA DAS CRECHES","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
966,,2026-01-28,"ACORDÃO - 2023",2023,Acordão,OUTRAS
962,,2025-12-31,"Dívida Ativa",2025,"Dívida Ativa",OUTRAS
929,2025,2025-12-30,,2025,"LISTA DE ESPERA DAS CRECHES","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
917,00916,2025-12-12,"Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários (ACORDO CADPREV Nº 00916/2025)",2025,"TERMO DE ACORDO",OUTRAS
916,00915,2025-12-12,"Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários (ACORDO CADPREV Nº 00915/2025)",2025,"TERMO DE ACORDO",OUTRAS
915,00903,2025-12-12,"Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários (ACORDO CADPREV Nº 00903/2025)",2025,"TERMO DE ACORDO",OUTRAS
912,,2025-11-20,"Diretrizes Operacionais 2026",2025,"DIRETRIZES OPERACIONAIS",OUTRAS
879,,2025-08-24,"Ata da 1ª Escuta Pública para Utilização dos Recursos da PNAB - Ciclo 2025",2025,"PNAB 2 - CICLO 2025 ANEXOS",OUTRAS
965,,2025-04-09,"ACORDÃO - 2022",2022,Acordão,OUTRAS
950,,2025-01-01,,2025,"Emendas Parlamentares",OUTRAS
828,,2024-12-18,"DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB   LEI MUNICIPAL NO 677/2015   REALIZAÇÃO   Antônio Lucena Filho  Maria de Fátima Tavares Lucena  Secretária Municipal de Educação  Derivania Pereira Dos Santos Moreira  Secretária Adjunta de Educação  Comissão de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME   2023/2024  O Plano Municipal de Educação de Bonito de Santa Fé - PB, com vigência entre 2015 a 2025, aprovado pela Lei nº 677/2025, de 23 de junho de 2015, é um dispositivo fundamental, orientador da política educacional do município,    tendo como base a melhoria da qualidade e equidade na Educação em âmbito local, bem como em âmbito regional, estadual e nacional em regime de colaboração. O Plano Municipal de Educação – Plano Decenal, foi elaborado de forma coletiva e democrática, contando com a efetiva participação dos diversos segmentos e entidades representativas da comunidade escolar e da sociedade civil local, tendo como referência os Planos Nacional e Estadual de Educação.",2024,"PUBLICAÇÕES DA EDUCAÇÃO",OUTRAS
833,,2024-12-09,"Diretrizes Operacionais 2025 - Sistema Municipal de Ensino",2024,"PUBLICAÇÕES DA EDUCAÇÃO",OUTRAS
775,,2024-07-24,"EDITAL DE CONVOCACAO N° 004/2024 - Convocação de Servidores para Realização de Perícia Médica",2024,"PUBLICAÇÃO INSTITUCIONAL",OUTRAS
964,,2024-07-17,"ACORDÃO - 2021",2021,Acordão,OUTRAS
763,6PJ,2024-05-27,"RECOMENDAÇÃO Nº 6/PJ  SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/2024 - Inquérito Civil nº 001.2023.078868",2024,RECOMENDAÇÃO,OUTRAS
733,,2023-12-26,"DIRETRIZES OPERACIONAIS 2024 - SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO",2023,"PUBLICAÇÕES DA EDUCAÇÃO",OUTRAS
703,004,2023-10-23,"Resolução Nº 04/2023/CMDCA - PROJETO BONITO É SER DIFERENTE",2023,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
963,,2023-06-28,"ACORDÃO - 2020",2020,Acordão,OUTRAS