EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
\r\nFOMENTO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
\r\n\r\n
\"Fomento à Produção Cultural\"
\r\n\r\n
A Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé-PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), com a Lei nº 14.903/2024(Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023(Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023(IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público, o regulamento para a Concessão de Fomento à Produções Culturais a artistas, produtores, grupos, coletivos e entidades culturais com atividades no município de Bonito de Santa Fé- PB.
","Categoria":"#LeiAldirBlanc3","CapaURL":"","Url":"https://www.bonitodesantafe.pb.gov.br/informa.php?id=53","Capa":"https://www.bonitodesantafe.pb.gov.br/fotos/53/Capa53.jpg"},{"Id":52,"Titulo":"Portaria de Nº228/2026 - Nomeação do Comitê Gestor da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB CICLO 3)","Data":"2026-04-08","Resumo":"\r\nPortaria de Nº228/2026 de 08 abril de 2026
\r\n\r\n
Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor a fins de execução, acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes da Lei Federal de nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
","Categoria":"#LeiAldirBlanc3","CapaURL":"","Url":"https://www.bonitodesantafe.pb.gov.br/informa.php?id=52","Capa":"https://www.bonitodesantafe.pb.gov.br/fotos/52/Capa52.jpg"},{"Id":51,"Titulo":"Decreto Municipal Nº 030/2026 - Cria Comitê Gestor - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB CICLO 3)","Data":"2026-04-08","Resumo":"\r\nDECRETO N.º 030/2026 DE 08 DE ABRIL DE 2026.
\r\n\r\n
O Decreto tem o objetivo de Regulamentar no âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei Federal de nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, regulamentada pelo Decreto de nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 e o Decreto de nº 11.453, de 23 de março de 2023 que dispõem sobre os Mecanismos de Fomento ao Sistema de Financiamento a Cultura e autoriza a execução dos recursos públicos para o fortalecimento das políticas públicas afirmativas voltadas para a Cultura no município de BONITO DE SANTA FÉ
- PB no ano de 2026 criando o COMITÊ GESTOR","Categoria":"#LeiAldirBlanc3","CapaURL":"","Url":"https://www.bonitodesantafe.pb.gov.br/informa.php?id=51","Capa":"https://www.bonitodesantafe.pb.gov.br/fotos/51/Capa51.jpg"},{"Id":50,"Titulo":"Gestão Municipal convida autoridades para Cerimônia de Posse do Concurso Público","Data":"2026-02-28","Resumo":"\r\nA Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé
- PB tem a honra de convidar todas as autoridades municipais para a Cerimônia de Posse do Concurso Público, que ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 02 de março.\r\n\r\n
O evento marca a integração oficial dos novos profissionais ao quadro de funcionários do município, representando um passo fundamental para o aprimoramento do atendimento ao cidadão e a continuidade do desenvolvimento local.
\r\n\r\n
Detalhes do Evento
\r\n\r\n
Data: Segunda-feira, 02 de março
\r\nHorário: 09h00
\r\nLocal: Centro Administrativo (Antigo Fórum)
\r\n\r\n
Este momento simboliza o compromisso com o serviço público e o fortalecimento da nossa gestão municipal.
\r\n\r\n
Contamos com a honrosa presença de de Vossas Senhorias.
\r\n","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.bonitodesantafe.pb.gov.br/informa.php?id=50","Capa":"https://www.bonitodesantafe.pb.gov.br/fotos/50/Capa50.jpg"},{"Id":49,"Titulo":"Referência nacional: Bonito de Santa Fé conquista Selo Ouro do MEC por excelência na Educação.","Data":"2026-01-21","Resumo":"\r\n
Bonito de Santa Fé conquista Selo Ouro do MEC por excelência em alfabetização
\r\n\r\n
O município de Bonito de Santa Fé alcançou um marco histórico na educação ao conquistar o Selo Ouro do Ministério da Educação (MEC), por meio do programa Compromisso Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. A certificação atesta que a rede municipal atende rigorosamente aos critérios técnicos exigidos, posicionando a cidade entre as referências nacionais em políticas públicas de alfabetização e gestão da educação básica.
\r\n\r\n
O reconhecimento é resultado de um trabalho contínuo baseado em planejamento estratégico, formação de professores e monitoramento de indicadores. Para obter o selo, o município demonstrou ações consistentes para garantir que os alunos estejam alfabetizados até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, assegurando uma base pedagógica sólida, inclusiva e focada na equidade de ensino.
\r\n\r\n
A conquista consolida o município como referência no Sertão paraibano e projeta a educação local no cenário nacional, facilitando novas parcerias e investimentos técnicos. A gestão municipal reafirma que este selo é fruto do esforço coletivo de todos os profissionais da rede de ensino, reforçando o compromisso institucional com o desenvolvimento social e a qualidade da educação pública.
","Categoria":"#Educação ","CapaURL":"","Url":"https://www.bonitodesantafe.pb.gov.br/informa.php?id=49","Capa":"https://www.bonitodesantafe.pb.gov.br/fotos/49/Capa49.jpg"},{"Id":48,"Titulo":"85 Anos de Emancipação Política de Bonito de Santa Fé - PB (Shows Artísticos - 2025)","Data":"2025-11-16","Resumo":"\r\nTransparência e Programaçãoda - Despesas com Shows Artísticos: FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS \"85 ANOS\" DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PARAÍBA (15 DE NOVEMBRO 2025).
\r\n\r\n
Objeto: show artístico em praça pública, durante as festividades dos 85 anos de Emancipação Política do município de Bonito de Santa Fé - PB\"
","Categoria":"#ShowsArtisticos","CapaURL":"","Url":"https://www.bonitodesantafe.pb.gov.br/informa.php?id=48","Capa":"https://www.bonitodesantafe.pb.gov.br/fotos/48/Capa48.jpg"},{"Id":47,"Titulo":"Prefeitura de Bonito de Santa Fé (PB) lança concurso público com vagas e cadastro de reserva: oportunidade para ingresso","Data":"2025-09-05","Resumo":"\r\nA Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé, em parceria com a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO), anuncia a abertura do Concurso Público para o provimento de cargos e formação de cadastro de reserva.
\r\n\r\n
Esta é a sua chance de ingressar na Administração Municipal, em conformidade com a legislação aplicável. O certame será regido pelo edital completo, que você pode conferir para mais informações sobre os cargos disponíveis no Anexo I e sobre as disposições preliminares, incluindo a validade do concurso de dois anos (prorrogável por mais dois).
\r\n\r\n
Acompanhe o edital para saber todos os detalhes e prepare-se para essa grande oportunidade!
\r\nConfira os principais pontos e o cronograma do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB:
\r\nCargos e Vagas
\r\nAs vagas e seus requisitos estão detalhados no Anexo I do edital. A jornada de trabalho pode ser de 30 ou 40 horas semanais, dependendo do cargo.
\r\n\r\n
Abaixo, alguns exemplos de vagas, remuneração e escolaridade:
\r\n\r\n
Técnico em Enfermagem: 1 vaga para ampla concorrência. Exige conclusão de curso Técnico em Enfermagem. Remuneração: R$ 1.518,00.
\r\nFisioterapeuta: 1 vaga para ampla concorrência. Exige Ensino Superior completo em Fisioterapia. Remuneração: R$ 1.518,00.
\r\nAssistente Social: 1 vaga para ampla concorrência. Exige Ensino Superior completo em Serviço Social. Remuneração: R$ 1.518,00.
\r\nTécnico em Informática: 1 vaga para ampla concorrência. Exige Ensino Médio completo e Curso Técnico em Informática. Remuneração: R$ 1.518,00.
\r\nProfessor de Português: 2 vagas para ampla concorrência. Exige Licenciatura plena em Português. Remuneração: R$ 4.283,60.
\r\nMotorista: 1 vaga para ampla concorrência. Exige Ensino Fundamental completo e CNH categoria AB. Remuneração: R$ 1.518,00.
\r\nAgente de Trânsito: 1 vaga para ampla concorrência. Exige Ensino Médio completo e CNH categorias A e B. Remuneração: R$ 1.518,00.
\r\nCronograma
\r\nPeríodo de Inscrições: 06/09 a 27/10/2025.
\r\nÚltimo Dia para Pagamento da Taxa de Inscrição: 28/10/2025.
\r\nLiberação dos Cartões de Inscrição: 14/11/2025
\r\nAplicação das Provas Objetivas: 30/11/2025
\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar: 30/11/2025
\r\nO gabarito, as datas e horários de aplicação das provas serão divulgados no Cartão de Inscrição no site da FAPTO (https://inscricoes.seletar.com.br).
\r\nLembre-se que o edital completo e todas as publicações oficiais também estão disponíveis no site da FAPTO (https://www.fapto.org.br).
\r\n\r\n
\r\n
","Categoria":"#Concurso2025","CapaURL":"","Url":"https://www.bonitodesantafe.pb.gov.br/informa.php?id=47","Capa":"https://www.bonitodesantafe.pb.gov.br/fotos/47/Capa47.jpg"},{"Id":45,"Titulo":"Ata da 1ª Escuta Pública para Utilização dos Recursos da PNAB - Ciclo 2025","Data":"2025-08-24","Resumo":"\r\n
Ata da Escuta Pública para Utilização dos Recursos da PNAB - CICLO 2025 do Município de Bonito de Santa Fé-PB
\r\n\r\n
Aos 23 dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, no Auditório
\r\ndo Centro Administrativo, na Via expressa Cônego Linhares, S/N, Alto
\r\nBelo Horizonte, teve início a reunião de consulta pública, conforme
\r\nconvocação prévia para elaboração e aprovação do Plano de
\r\nAplicação dos Recursos - PAR, referente a execução dos recursos da
\r\nPolítica Nacional Aldir Blanc - PNAB - CICLO 2025.
\r\n\r\n
O Senhor José Carlos de Oliveira, Cerimonialista, iniciou a reunião
\r\nfalando da importância das políticas públicas no município e em
\r\nseguida, o Prefeito Municipal Antônio Lucena Filho, fez uma
\r\nparticipação via Google Meet, saudando a classe artística e falando
\r\nda importância da PNAB no município.
\r\n\r\n
A Senhora Ketlen Khistien de Oliveira Sousa, Secretária Municipal de
\r\nCultura e Turismo e o Senhor Harthur Pereira Paulino, Coordenador
\r\nAdministrativo de Cultura, iniciaram a reunião apresentando aos
\r\nartistas, agentes culturais, membros da sociedade civil presentes, a
\r\nexplanação das diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc de
\r\nfomento à cultura, instituída pela Lei n°l 4.399 de 08 de julho de 2022,
\r\nque tem como finalidade difundir a cultura nacionalmente ao apoiar
\r\ntodos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante
\r\n5 anos.
\r\n\r\n
Em seguida, o Senhor Gilson Alves das Neves, Assessor Cultural
\r\ndesignado para orientação e aplicação da PNAB no município, que
\r\nfez a apresentação das metas contidas no Plano de Ação de
\r\nnúmero 30882120250002-026369 do município de Bonito de Santa Fé, este plano foi montado pela atual gestão juntamente com a
\r\nSecretaria de Cultura e Turismo e apresentado a Classe Artística para
\r\nsugestões e ajustes.
\r\n\r\n
O senhor Gilson Alves, explicou e mostrou todas as metas do plano
\r\nde ação e também o modelo dos Editais que serão lançados. Gilson
\r\nAlves facultou a palavra aos artistas, agentes culturais, membros da
\r\nsociedade civil presentes, para que pudessem apresentar propostas
\r\nde ações a serem implementadas na PNAB, como também
\r\nsugestões ou aprovações do plano e editais que foram mostrados
\r\naos artistas. Foi facultada a palavra e alguns artistas do seguimento
\r\nde Artesanato, Música, Artes Plásticas, Audiovisual Artes Visuais,
\r\nCapoeira e demais categorias que estavam presentes. Os artistas
\r\nvotaram a favor e aprovaram o PAR exposto na Oitiva.
\r\n\r\n
As propostas foram as seguintes: 01 (um) Edital de Fomento a
\r\nProduções Culturais, no valor de R$ 88.414,38 que beneficiará várias
\r\ncategorias artísticas, com 60 vagas e R$ 4.653,00 para Custo
\r\nOperacional (Contratação de Assessoria).
\r\n\r\n
Ketlen Khistien de Oliveira Sousa
\r\nSecretária Municipal de Cultura e Turismo de Bonito de Santa Fé -PB
","Categoria":"#PNAB2","CapaURL":"","Url":"https://www.bonitodesantafe.pb.gov.br/informa.php?id=45","Capa":"https://www.bonitodesantafe.pb.gov.br/fotos/45/Capa45.jpg"},{"Id":46,"Titulo":"Convite - Oitiva Cultural sobre a Lei Aldir Blanc — PNAB — Ciclo 2025","Data":"2025-08-14","Resumo":"\r\nA Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé
— PB, por meio da Secretaria de Cultura, tem a honra de convidar todos os fazedores de cultura do município para participar da Oitiva Cultural sobre a Lei Aldir Blanc — PNAB — Ciclo 2025.\r\n\r\n
Data: 23/08/2025 (sábado)
Horário: 19:00
Local: Centro Administrativo
\r\n
Você é parte fundamental deste encontro. Participe!
","Categoria":"#PNAB2","CapaURL":"","Url":"https://www.bonitodesantafe.pb.gov.br/informa.php?id=46","Capa":"https://www.bonitodesantafe.pb.gov.br/fotos/46/Capa46.jpg"},{"Id":44,"Titulo":"Mapeamento Cultural 2025","Data":"2025-08-13","Resumo":"\r\nAtenção Artistas de Bonito de Santa Fé! De 13 a 23/08, estará aberto o Mapeamento Artístico do Município.
\r\n\r\n
O Objetivo é manter um banco de dados atualizado, para fortalecer a cultura local e organização dos lançamentos dos Editais da PNAB.
\r\n\r\n
Click no link abaixo e se cadastre!
\r\nhttps://forms.gle/xvTWYEd5yW39LEKr7
","Categoria":"#PNAB2","CapaURL":"","Url":"https://www.bonitodesantafe.pb.gov.br/informa.php?id=44","Capa":"https://www.bonitodesantafe.pb.gov.br/fotos/44/Capa44.jpg"},{"Id":43,"Titulo":"Tradicional Festa do Padroeiro Santo Antônio do Bonito (Shows Artísticos 2025)","Data":"2025-06-05","Resumo":"","Categoria":"#ShowsArtisticos","CapaURL":"","Url":"https://www.bonitodesantafe.pb.gov.br/informa.php?id=43","Capa":"https://www.bonitodesantafe.pb.gov.br/fotos/43/Capa43.jpg"},{"Id":42,"Titulo":"Diretrizes Operacionais 2025 - Sistema Municipal de Ensino","Data":"2024-12-09","Resumo":"","Categoria":"#Educação ","CapaURL":"","Url":"https://www.bonitodesantafe.pb.gov.br/informa.php?id=42","Capa":"https://www.bonitodesantafe.pb.gov.br/fotos/42/Capa42.jpg"},{"Id":41,"Titulo":"Tradicional Festa do Padroeiro Santo Antônio do Bonito (Shows Artísticos 2024)","Data":"2024-06-13","Resumo":"\r\nPrepare-se para a festa mais animada do ano! A tradicional Festa do Padroeiro Santo Antônio de Bonito de Santa Fé está de volta para celebrar fé, cultura e muita música!
\r\n\r\n
Nos dias 11 e 12 de junho, a cidade se veste em clima de festa para receber atrações musicais de tirar o fôlego:
\r\n\r\n
Dia 11 (terça-feira):
\r\n\r\n
Thiago Freitas;
\r\nDedé Moral;
\r\nForró Gonzagão.
\r\n\r\n
Dia 12 (quarta-feira):
\r\n\r\n
Limão com Mel;
\r\nPedro Vinícius;
\r\nFabiano Delfino,
\r\n\r\n
E tem muito mais! Além dos shows, a festa contará com barracas com comidas típicas, bebidas geladas e brincadeiras para toda a família.
\r\n\r\n
Não perca! A Festa do Padroeiro Santo Antônio de Bonito de Santa Fé é uma tradição que une fé, alegria e comunidade. Venha celebrar com a gente!
\r\n\r\n
#FestaSantoAntônio #BonitoDeSantaFé #Padroeiro #Forró #Música #Cultura #Fé #Tradição #Família
","Categoria":"#ShowsArtisticos","CapaURL":"","Url":"https://www.bonitodesantafe.pb.gov.br/informa.php?id=41","Capa":"https://www.bonitodesantafe.pb.gov.br/fotos/41/Capa41.jpg"},{"Id":40,"Titulo":"Convite - Oitiva de Execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)","Data":"2024-05-13","Resumo":"","Categoria":"#LeiAldirBlanc2","CapaURL":"","Url":"https://www.bonitodesantafe.pb.gov.br/informa.php?id=40","Capa":"https://www.bonitodesantafe.pb.gov.br/fotos/40/Capa40.jpg"},{"Id":39,"Titulo":"Situação de Emergência Declarada devido às Estiagens Severas","Data":"2023-11-17","Resumo":"\r\nDecreto Municipal Nº 047/2023, de 17 de setembro de 2023
\r\n\r\n
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB, AFETADO PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.bonitodesantafe.pb.gov.br/informa.php?id=39","Capa":"https://www.bonitodesantafe.pb.gov.br/fotos/39/Capa39.jpg"},{"Id":38,"Titulo":"Convite - Ocifinas Audiovisuais de Elaboração de Projetos da Lei Paulo Gustavo (08 e 09/11/2023)","Data":"2023-11-06","Resumo":"\r\nÉ com satisfação que convidamos a todos para participarem das oficinas audiovisuais programadas para esta quarta e quinta-feira, nas dependências do centro administrativo. O foco dessas sessões será a elaboração de projetos relacionados à Lei Paulo Gustavo.
\r\n\r\n
Durante essas oficinas, teremos a oportunidade de discutir e aprimorar as propostas, promovendo uma troca construtiva de ideias. Sua participação é crucial para o sucesso dessas atividades, e contamos com a presença de todos os interessados em contribuir para o desenvolvimento desses projetos.
\r\n\r\n
Sua colaboração será fundamental para enriquecermos as discussões e, juntos, buscarmos soluções inovadoras. Agradecemos antecipadamente por sua atenção e entusiasmo em fazer parte desse importante momento de construção coletiva.
\r\n\r\n
Tema: Elaboração de Projetos Audiovisuais da Lei Paulo Gustavo
\r\nData: Dias 08 e 09 de novembro de 2023
\r\nHorário: 19:00
\r\nLocal: Centro Administrativo (Antigo Fórum)
\r\n","Categoria":"#LeiPauloGustavo","CapaURL":"","Url":"https://www.bonitodesantafe.pb.gov.br/informa.php?id=38","Capa":"https://www.bonitodesantafe.pb.gov.br/fotos/38/Capa38.jpg"},{"Id":34,"Titulo":"Resolução Nº 04/2023/CMDCA - PROJETO BONITO É SER DIFERENTE","Data":"2023-10-23","Resumo":"\r\n
Resolução Nº04/2023/CMDCA
\r\n\r\n
Dispõe sobre o PROJETO BONITO É SER DIFERENTE do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bonito de Santa Fé.
\r\n\r\n
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bonito de Santa Fé, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132
\r\ne 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/1990), (Conanda) e na Lei Municipal nº. 853/2023 em reunião extraordinária no dia 10 de OUTUBRO de 2023.
\r\n\r\n
CONSIDERANDO, os artigos 86, 90 e 91 da Lei Federal n.º 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências;
\r\n\r\n
CONSIDERANDO, o artigo 10 da Lei municipal de nº. 853/2023 nos inciso XVIII
- efetuar o registro das entidades governamentais e não-governamentais, em\r\nsua base territorial, que prestam atendimento a crianças, adolescentes e suas respectivas famílias, executando os programas a que se refere o artigo 90, § 1º,
\r\ne, no que couber, as medidas previstas nos artigos 101, 112 e 129, todos da Lei nº 8.069/90 e VIII
-inciso efetuar a inscrição dos programas de atendimento a\r\ncrianças, adolescentes e suas respectivas famílias que estejam em execução na sua base territorial por entidades governamentais e não-governamentais;
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n
Art. 1º Resolver aprovar o PROJETO BONITO É SER DIFERENTE do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bonito de Santa Fé-PB.
\r\n\r\n
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
\r\n\r\n
BONITO DE SANTA FÉ, 23 outubro de 2023
\r\n\r\n
FABIANA NEVES ARARUNA
\r\nPRESIDENTE DO CMDCA
","Categoria":"#AssistênciaSocial ","CapaURL":"","Url":"https://www.bonitodesantafe.pb.gov.br/informa.php?id=34","Capa":"https://www.bonitodesantafe.pb.gov.br/fotos/34/Capa34.jpg"},{"Id":37,"Titulo":"Convite - Oficina de Elaboração de Projetos da Lei Paulo Gustavo (19/10/2023)","Data":"2023-10-18","Resumo":"\r\nTema: Oficina de Elaboração de Projetos da Lei Paulo Gustavo
\r\nData: 19/10/2023
\r\nHorário: 19:00
\r\nLocal: Centro Administrativo (Antigo Fórum)
","Categoria":"#LeiPauloGustavo","CapaURL":"","Url":"https://www.bonitodesantafe.pb.gov.br/informa.php?id=37","Capa":"https://www.bonitodesantafe.pb.gov.br/fotos/37/Capa37.jpg"},{"Id":36,"Titulo":"EDITAL 002/2023 \"DR. SINVAL TIMÓTEO\" PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS (LPG-2023)","Data":"2023-10-18","Resumo":"\r\nEDITAL 002/2023 \"DR. SINVAL TIMÓTEO\" PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS (LPG-2023)
\r\n\r\n
O Poder Executivo do Município de Bonito de Santa Fé - PB, através da Secretaria de Cultura e Turismo executará diretamente os recursos de que trata o artigo 8º da Lei Complementar Federal acima citada, em consonância com os Decretos de nº 11.453 de 08 de março de 2023 e 11.525 de 11 de Maio de 2023, contando com o suporte de outras secretarias do município de Bonito de Santa Fé. - PB.
\r\n\r\n
Este edital visa promover o fomento de projetos artísticos culturais nas modalidades abaixo apresentadas em conformidade com o §9º do art. 8º da Lei Federal de nº 195 de 22 de Julho de 2022 no presente edital em um total de 22 (Vinte e Dois) projetos, no valor total de R$ 36.348,37 (Trinta e Seis Mil Trezentos e Quarenta e Oito e Trinta e Sete Reais), como forma de fomentar e impulsionar o fortalecimento do trabalho dos artistas nas mais diversas manifestações artísticas e culturais presentes na zona urbana e rural. As inscrições serão realizadas na modalidade presencial na sede da Secretaria de Cultura e Turismo - Av. Expressa Cônego Linhares. s/n, Alto Belo Horizonte, Bonito de Santa Fé - PB.
\r\n\r\n
Das Inscrições:
\r\n\r\nA realização das atividades previstas em cada projeto apresentado/selecionado neste presente edital serão todas na modalidade presencial em local a ser definido pela Secretaria de Cultura, Esporte Turismo e Lazer de Bonito de Santa Fé - PB, como forma de contrapartida. O inscrito deverá declarar para os devidos fins que assume total responsabilidade no tocante a se fazer presente no local, data e horário determinado pela Secretaria de Cultura, Esporte Turismo e Lazer de Bonito de Santa Fé - PB, através do Termo de Responsabilidade, parte integrante do Formulário de Inscrição. O pagamento será realizado até 10(Dez) dias após a assinatura do contrato pelo responsável legal pelo projeto INSCRITO/CLASSIFICADO.
\r\n\r\n
CRONOGRAMA
\r\n\r\n
| \r\n Seq. | \r\n\r\n Datas | \r\n\r\n Etapas |
| \r\n 01 | \r\n\r\n 17/10 | \r\n\r\n Publicação do edital |
| \r\n 02 | \r\n\r\n 17/10 | \r\n\r\n Início da fase de impugnação do edital |
| \r\n 03 | \r\n\r\n 19/10 | \r\n\r\n Oficina com os trabalhadores e trabalhadoras da cultura poderem apresentar os seus projetos através dos editais |
| \r\n 04 | \r\n\r\n 19/10 | \r\n\r\n Final da fase de impugnação do edital |
| \r\n 05 | \r\n\r\n 20/10 | \r\n\r\n Início da fase de inscrição no edital |
| \r\n 06 | \r\n\r\n 10/11 | \r\n\r\n Encerramento das inscrições dos projetos nos editais |
| \r\n 07 | \r\n\r\n 13/11 | \r\n\r\n Início da fase de avaliações e análises dos projetos apresentados |
| \r\n 08 | \r\n\r\n 14/11 | \r\n\r\n Encerramento da fase de análise e avaliações dos projetos |
| \r\n 09 | \r\n\r\n 21/11 | \r\n\r\n Apresentação e publicação dos projetos pré-classificados |
| \r\n 10 | \r\n\r\n 21/11 | \r\n\r\n Abertura do prazo para recursos dos projetos não classificados |
| \r\n 11 | \r\n\r\n 27/11 | \r\n\r\n Encerramento dos prazos para apresentação de recursos dos projetos não classificados |
| \r\n 12 | \r\n\r\n 30/11 | \r\n\r\n Encerramento da fase de análise dos recursos dos projetos não classificados |
| \r\n 13 | \r\n\r\n 04/12 | \r\n\r\n Publicação do resultado dos recursos apresentados pelos proponentes dos projetos não aprovados e do resultado final dos projetos classificados |
| \r\n 14 | \r\n\r\n 08/12 -15/12 | \r\n\r\n Entrega dos documentos e assinatura dos contratos dos projetos aprovados |
| \r\n 15 | \r\n\r\n 18/12-20/12 | \r\n\r\n Início da fase de assinatura dos contratos, conforme calendário próprio publicado pelo município no diário oficial e nas redes sociais seguindo ordem alfabética |
| \r\n 16 | \r\n\r\n 21/12 -25/12 | \r\n\r\n Pagamento dos projetos contratados |
","Categoria":"#LeiPauloGustavo","CapaURL":"","Url":"https://www.bonitodesantafe.pb.gov.br/informa.php?id=36","Capa":"https://www.bonitodesantafe.pb.gov.br/fotos/36/Capa36.jpg"},{"Id":35,"Titulo":"EDITAL 001/2023 \"ANTÔNIO GLADSTONE\" - AUDIOVISUAL - Lei Paulo Gustavo (LPG-2023)","Data":"2023-10-18","Resumo":"\r\n
O Poder Executivo do Município de Bonito de Santa Fé - PB através da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer executará diretamente os recursos que trata o artigo 6º no Inciso I da Lei Complementar acima referida, que dispõe sobre os Mecanismos de Fomento ao Sistema de Financiamento a Cultura, contando com o suporte das demais secretarias que compõem a estrutura organizacional do município de Bonito de Santa Fé - PB.
\r\nEste edital visa promover a seleção de 21 (Vinte e um) projetos de audiovisual, tipo: Videoclipe, Minidocs e Curta Metragem sobre temas definidos pelo município de Bonito de Santa Fé - PB, dos inscritos/classificados no formato de documentário e videoclipe no presente edital no montante de R$ 66.796,27 (Sessenta e Seis Mil, Setecentos e Noventa e Seis Reais e Vinte e Sete Centavos), como forma de impulsionar iniciativas voltadas para o fortalecimento do trabalho do AUDIOVISUAL no Município de Bonito de Santa Fé - PB.
\r\nInscrição
: Fase de recebimento das inscrições de 08 (Oito) dias úteis a contar da data de publicação do presente edital em diário oficial;\r\n\r\n
CRONOGRAMA
\r\n\r\n
| \r\n Seq. | \r\n\r\n Datas | \r\n\r\n Etapas |
| \r\n 01 | \r\n\r\n 17/10 | \r\n\r\n Publicação do edital |
| \r\n 02 | \r\n\r\n 17/10 | \r\n\r\n Início da fase de impugnação do edital |
| \r\n 03 | \r\n\r\n 19/10 | \r\n\r\n Oficina com os trabalhadores e trabalhadoras da cultura poderem apresentar os seus projetos através dos editais Final da fase de impugnação do edital |
| \r\n 04 | \r\n\r\n 19/10 | \r\n\r\n Final da fase de impugnação do edital |
| \r\n 05 | \r\n\r\n 20/10 | \r\n\r\n Início da fase de inscrição no edital |
| \r\n 06 | \r\n\r\n 10/11 | \r\n\r\n Encerramento das inscrições dos projetos nos editais |
| \r\n 07 | \r\n\r\n 13/11 | \r\n\r\n Início da fase de avaliações e análises dos projetos apresentados |
| \r\n 08 | \r\n\r\n 14/11 | \r\n\r\n Encerramento da fase de análise e avaliações dos projetos |
| \r\n 09 | \r\n\r\n 21/11 | \r\n\r\n Apresentação e publicação dos projetos pré-classificados |
| \r\n 10 | \r\n\r\n 21/11 | \r\n\r\n Abertura do prazo para recursos dos projetos não classificados |
| \r\n 11 | \r\n\r\n 27/11 | \r\n\r\n Encerramento dos prazos para apresentação de recursos dos projetos não classificados |
| \r\n 12 | \r\n\r\n 30/11 | \r\n\r\n Encerramento da fase de análise dos recursos dos projetos não classificados |
| \r\n 13 | \r\n\r\n 04/12 | \r\n\r\n Publicação do resultado dos recursos apresentados pelos proponentes dos projetos não aprovados e do resultado final dos projetos classificados |
| \r\n 14 | \r\n\r\n 08/12 - 15/12 | \r\n\r\n Entrega dos documentos e assinatura dos contratos dos projetos aprovados |
| \r\n 15 | \r\n\r\n 18/12 -20/12 | \r\n\r\n Início da fase de assinatura dos contratos, conforme calendário próprio publicado pelo município no diário oficial e nas redes sociais seguindo ordem alfabética |
| \r\n 16 | \r\n\r\n 21/12 - 25/12 | \r\n\r\n Pagamento dos projetos contratados |