Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL
53,"Edital de Chamamento Público Nº 001/2026 - Agentes Culturais - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB CICLO 3)",2026-04-08,"<FONT =1>
<P>EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 </P>
<P>FOMENTO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)</P>
<P> </P>
<P>""Fomento à Produção Cultural"" </P>
<P> </P>
<P>A Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé-PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), com a Lei nº 14.903/2024(Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023(Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023(IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público, o regulamento para a Concessão de Fomento à Produções Culturais a artistas, produtores, grupos, coletivos e entidades culturais com atividades no município de Bonito de Santa Fé- PB. </P></FONT>",#LeiAldirBlanc3,
52,"Portaria de Nº228/2026 - Nomeação do Comitê Gestor da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB CICLO 3)",2026-04-08,"<FONT =1>
<P>Portaria de Nº228/2026 de 08 abril de 2026</P>
<P> </P>
<P>Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor a fins de execução, acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes da Lei Federal de nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).</P></FONT>",#LeiAldirBlanc3,
51,"Decreto Municipal Nº 030/2026 - Cria Comitê Gestor - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB CICLO 3)",2026-04-08,"<FONT =1>
<P>DECRETO N.º 030/2026 DE 08 DE ABRIL DE 2026.</P>
<P> </P>
<P>O Decreto tem o objetivo de Regulamentar no âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei Federal de nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, regulamentada pelo Decreto de nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 e o Decreto de nº 11.453, de 23 de março de 2023 que dispõem sobre os Mecanismos de Fomento ao Sistema de Financiamento a Cultura e autoriza a execução dos recursos públicos para o fortalecimento das políticas públicas afirmativas voltadas para a Cultura no município de BONITO DE SANTA FÉ </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> PB no ano de 2026 criando o COMITÊ GESTOR</P></FONT>",#LeiAldirBlanc3,
50,"Gestão Municipal convida autoridades para Cerimônia de Posse do Concurso Público",2026-02-28,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> PB tem a honra de convidar todas as autoridades municipais para a Cerimônia de Posse do Concurso Público, que ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 02 de março.</P>
<P> </P>
<P>O evento marca a integração oficial dos novos profissionais ao quadro de funcionários do município, representando um passo fundamental para o aprimoramento do atendimento ao cidadão e a continuidade do desenvolvimento local.</P>
<P> </P>
<P>Detalhes do Evento</P>
<P> </P>
<P>Data: Segunda-feira, 02 de março</P>
<P>Horário: 09h00</P>
<P>Local: Centro Administrativo (Antigo Fórum)</P>
<P> </P>
<P>Este momento simboliza o compromisso com o serviço público e o fortalecimento da nossa gestão municipal.</P>
<P> </P>
<P>Contamos com a honrosa presença de de Vossas Senhorias.</P>
<P> </P></FONT>","#Administração      ",
49,"Referência nacional: Bonito de Santa Fé conquista Selo Ouro do MEC por excelência na Educação.",2026-01-21,"<FONT =1>
<P>Bonito de Santa Fé conquista Selo Ouro do MEC por excelência em alfabetização</P>
<P> </P>
<P>O município de Bonito de Santa Fé alcançou um marco histórico na educação ao conquistar o Selo Ouro do Ministério da Educação (MEC), por meio do programa Compromisso Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. A certificação atesta que a rede municipal atende rigorosamente aos critérios técnicos exigidos, posicionando a cidade entre as referências nacionais em políticas públicas de alfabetização e gestão da educação básica.</P>
<P> </P>
<P>O reconhecimento é resultado de um trabalho contínuo baseado em planejamento estratégico, formação de professores e monitoramento de indicadores. Para obter o selo, o município demonstrou ações consistentes para garantir que os alunos estejam alfabetizados até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, assegurando uma base pedagógica sólida, inclusiva e focada na equidade de ensino.</P>
<P> </P>
<P>A conquista consolida o município como referência no Sertão paraibano e projeta a educação local no cenário nacional, facilitando novas parcerias e investimentos técnicos. A gestão municipal reafirma que este selo é fruto do esforço coletivo de todos os profissionais da rede de ensino, reforçando o compromisso institucional com o desenvolvimento social e a qualidade da educação pública.</P></FONT>","#Educação           ",
48,"85 Anos de Emancipação Política de Bonito de Santa Fé - PB (Shows Artísticos - 2025)",2025-11-16,"<FONT =1>
<P>Transparência e Programaçãoda - Despesas com Shows Artísticos: FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS ""85 ANOS"" DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PARAÍBA (15 DE NOVEMBRO 2025).</P>
<P> </P>
<P>Objeto: show artístico em praça pública, durante as festividades dos 85 anos de Emancipação Política do município de Bonito de Santa Fé - PB""</P></FONT>",#ShowsArtisticos,
47,"Prefeitura de Bonito de Santa Fé (PB) lança concurso público com vagas e cadastro de reserva: oportunidade para ingresso",2025-09-05,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé, em parceria com a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO), anuncia a abertura do Concurso Público para o provimento de cargos e formação de cadastro de reserva.</P>
<P> </P>
<P>Esta é a sua chance de ingressar na Administração Municipal, em conformidade com a legislação aplicável. O certame será regido pelo edital completo, que você pode conferir para mais informações sobre os cargos disponíveis no Anexo I e sobre as disposições preliminares, incluindo a validade do concurso de dois anos (prorrogável por mais dois).</P>
<P> </P>
<P>Acompanhe o edital para saber todos os detalhes e prepare-se para essa grande oportunidade!</P>
<P>Confira os principais pontos e o cronograma do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB:</P><B>
<P>Cargos e Vagas</P></B>
<P>As vagas e seus requisitos estão detalhados no Anexo I do edital. A jornada de trabalho pode ser de 30 ou 40 horas semanais, dependendo do cargo. </P>
<P> </P>
<P>Abaixo, alguns exemplos de vagas, remuneração e escolaridade:</P>
<P> </P><B>
<P>Técnico em Enfermagem:</B> 1 vaga para ampla concorrência. Exige conclusão de curso Técnico em Enfermagem. Remuneração: R$ 1.518,00.</P><B>
<P>Fisioterapeuta:</B> 1 vaga para ampla concorrência. Exige Ensino Superior completo em Fisioterapia. Remuneração: R$ 1.518,00.</P><B>
<P>Assistente Social:</B> 1 vaga para ampla concorrência. Exige Ensino Superior completo em Serviço Social. Remuneração: R$ 1.518,00.</P><B>
<P>Técnico em Informática:</B> 1 vaga para ampla concorrência. Exige Ensino Médio completo e Curso Técnico em Informática. Remuneração: R$ 1.518,00.</P><B>
<P>Professor de Português:</B> 2 vagas para ampla concorrência. Exige Licenciatura plena em Português. Remuneração: R$ 4.283,60.</P><B>
<P>Motorista:</B> 1 vaga para ampla concorrência. Exige Ensino Fundamental completo e CNH categoria AB. Remuneração: R$ 1.518,00.</P><B>
<P>Agente de Trânsito:</B> 1 vaga para ampla concorrência. Exige Ensino Médio completo e CNH categorias A e B. Remuneração: R$ 1.518,00.</P><B>
<P>Cronograma</P>
<P>Período de Inscrições:</B> 06/09 a 27/10/2025.</P><B>
<P>Último Dia para Pagamento da Taxa de Inscrição:</B> 28/10/2025.</P><B>
<P>Liberação dos Cartões de Inscrição:</B> 14/11/2025</P><B>
<P>Aplicação das Provas Objetivas:</B> 30/11/2025</P><B>
<P>Divulgação do Gabarito Preliminar:</B> 30/11/2025</P>
<P>O gabarito, as datas e horários de aplicação das provas serão divulgados no Cartão de Inscrição no site da FAPTO (https://inscricoes.seletar.com.br).</P>
<P>Lembre-se que o edital completo e todas as publicações oficiais também estão disponíveis no site da FAPTO (https://www.fapto.org.br).</P>
<P> </P>
<P> </P>
<P> </P></FONT>",#Concurso2025,
45,"Ata da 1ª Escuta Pública para Utilização dos Recursos da PNAB - Ciclo 2025",2025-08-24,"<FONT =1>
<P>Ata da Escuta Pública para Utilização dos Recursos da PNAB - CICLO 2025 do Município de Bonito de Santa Fé-PB</P>
<P> </P>
<P>Aos 23 dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, no Auditório </P>
<P>do Centro Administrativo, na Via expressa Cônego Linhares, S/N, Alto </P>
<P>Belo Horizonte, teve início a reunião de consulta pública, conforme </P>
<P>convocação prévia para elaboração e aprovação do Plano de </P>
<P>Aplicação dos Recursos - PAR, referente a execução dos recursos da </P>
<P>Política Nacional Aldir Blanc - PNAB - CICLO 2025.</P>
<P> </P>
<P>O Senhor José Carlos de Oliveira, Cerimonialista, iniciou a reunião </P>
<P>falando da importância das políticas públicas no município e em </P>
<P>seguida, o Prefeito Municipal Antônio Lucena Filho, fez uma </P>
<P>participação via Google Meet, saudando a classe artística e falando </P>
<P>da importância da PNAB no município.</P>
<P> </P>
<P>A Senhora Ketlen Khistien de Oliveira Sousa, Secretária Municipal de </P>
<P>Cultura e Turismo e o Senhor Harthur Pereira Paulino, Coordenador </P>
<P>Administrativo de Cultura, iniciaram a reunião apresentando aos </P>
<P>artistas, agentes culturais, membros da sociedade civil presentes, a </P>
<P>explanação das diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc de </P>
<P>fomento à cultura, instituída pela Lei n°l 4.399 de 08 de julho de 2022, </P>
<P>que tem como finalidade difundir a cultura nacionalmente ao apoiar </P>
<P>todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante </P>
<P>5 anos.</P>
<P> </P>
<P>Em seguida, o Senhor Gilson Alves das Neves, Assessor Cultural </P>
<P>designado para orientação e aplicação da PNAB no município, que </P>
<P>fez a apresentação das metas contidas no Plano de Ação de </P>
<P>número 30882120250002-026369 do município de Bonito de Santa Fé, este plano foi montado pela atual gestão juntamente com a </P>
<P>Secretaria de Cultura e Turismo e apresentado a Classe Artística para </P>
<P>sugestões e ajustes.</P>
<P> </P>
<P>O senhor Gilson Alves, explicou e mostrou todas as metas do plano </P>
<P>de ação e também o modelo dos Editais que serão lançados. Gilson </P>
<P>Alves facultou a palavra aos artistas, agentes culturais, membros da </P>
<P>sociedade civil presentes, para que pudessem apresentar propostas </P>
<P>de ações a serem implementadas na PNAB, como também </P>
<P>sugestões ou aprovações do plano e editais que foram mostrados </P>
<P>aos artistas. Foi facultada a palavra e alguns artistas do seguimento </P>
<P>de Artesanato, Música, Artes Plásticas, Audiovisual Artes Visuais, </P>
<P>Capoeira e demais categorias que estavam presentes. Os artistas </P>
<P>votaram a favor e aprovaram o PAR exposto na Oitiva.</P>
<P> </P>
<P>As propostas foram as seguintes: 01 (um) Edital de Fomento a </P>
<P>Produções Culturais, no valor de R$ 88.414,38 que beneficiará várias </P>
<P>categorias artísticas, com 60 vagas e R$ 4.653,00 para Custo </P>
<P>Operacional (Contratação de Assessoria).</P>
<P> </P>
<P>Ketlen Khistien de Oliveira Sousa</P>
<P>Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Bonito de Santa Fé -PB</P></FONT>",#PNAB2,
46,"Convite - Oitiva Cultural sobre a Lei Aldir Blanc — PNAB — Ciclo 2025",2025-08-14,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>—</FONT></FONT><FONT =1> PB, por meio da Secretaria de Cultura, tem a honra de convidar todos os fazedores de cultura do município para participar da Oitiva Cultural sobre a Lei Aldir Blanc </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>—</FONT></FONT><FONT =1> PNAB </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>—</FONT></FONT><FONT =1> Ciclo 2025.</P>
<P> </P>
<P>Data: 23/08/2025 (sábado)<BR>Horário: 19:00<BR>Local: Centro Administrativo</P>
<P> </P>
<P>Você é parte fundamental deste encontro. Participe!</P></FONT>",#PNAB2,
44,"Mapeamento Cultural 2025",2025-08-13,"<FONT =1>
<P>Atenção Artistas de Bonito de Santa Fé! De 13 a 23/08, estará aberto o Mapeamento Artístico do Município.</P>
<P> </P>
<P>O Objetivo é manter um banco de dados atualizado, para fortalecer a cultura local e organização dos lançamentos dos Editais da PNAB.</P>
<P> </P>
<P>Click no link abaixo e se cadastre!</P>
<P>https://forms.gle/xvTWYEd5yW39LEKr7 </P></FONT>",#PNAB2,
43,"Tradicional Festa do Padroeiro Santo Antônio do Bonito (Shows Artísticos 2025)",2025-06-05,,#ShowsArtisticos,
42,"Diretrizes Operacionais 2025 - Sistema Municipal de Ensino",2024-12-09,,"#Educação           ",
41,"Tradicional Festa do Padroeiro Santo Antônio do Bonito (Shows Artísticos 2024)",2024-06-13,"<FONT =1>
<P>Prepare-se para a festa mais animada do ano! A tradicional Festa do Padroeiro Santo Antônio de Bonito de Santa Fé está de volta para celebrar fé, cultura e muita música! </P>
<P> </P>
<P>Nos dias 11 e 12 de junho, a cidade se veste em clima de festa para receber atrações musicais de tirar o fôlego:</P>
<P> </P>
<P>Dia 11 (terça-feira):</P>
<P> </P>
<P>Thiago Freitas;</P>
<P>Dedé Moral;</P>
<P>Forró Gonzagão.</P>
<P> </P>
<P>Dia 12 (quarta-feira):</P>
<P> </P>
<P>Limão com Mel;</P>
<P>Pedro Vinícius;</P>
<P>Fabiano Delfino,</P>
<P> </P>
<P>E tem muito mais! Além dos shows, a festa contará com barracas com comidas típicas, bebidas geladas e brincadeiras para toda a família.</P>
<P> </P>
<P>Não perca! A Festa do Padroeiro Santo Antônio de Bonito de Santa Fé é uma tradição que une fé, alegria e comunidade. Venha celebrar com a gente!</P>
<P> </P>
<P>#FestaSantoAntônio #BonitoDeSantaFé #Padroeiro #Forró #Música #Cultura #Fé #Tradição #Família</P></FONT>",#ShowsArtisticos,
40,"Convite - Oitiva de Execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)",2024-05-13,,#LeiAldirBlanc2,
39,"Situação de Emergência Declarada devido às Estiagens Severas",2023-11-17,"<FONT =1>
<P>Decreto Municipal Nº 047/2023, de 17 de setembro de 2023</P>
<P> </P>
<P>DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB, AFETADO PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</P></FONT>","#Administração      ",
38,"Convite - Ocifinas Audiovisuais de Elaboração de Projetos da Lei Paulo Gustavo (08 e 09/11/2023)",2023-11-06,"<FONT =1>
<P>É com satisfação que convidamos a todos para participarem das oficinas audiovisuais programadas para esta quarta e quinta-feira, nas dependências do centro administrativo. O foco dessas sessões será a elaboração de projetos relacionados à Lei Paulo Gustavo.</P>
<P> </P>
<P>Durante essas oficinas, teremos a oportunidade de discutir e aprimorar as propostas, promovendo uma troca construtiva de ideias. Sua participação é crucial para o sucesso dessas atividades, e contamos com a presença de todos os interessados em contribuir para o desenvolvimento desses projetos.</P>
<P> </P>
<P>Sua colaboração será fundamental para enriquecermos as discussões e, juntos, buscarmos soluções inovadoras. Agradecemos antecipadamente por sua atenção e entusiasmo em fazer parte desse importante momento de construção coletiva.</P>
<P> </P>
<P>Tema: Elaboração de Projetos Audiovisuais da Lei Paulo Gustavo </P>
<P>Data: Dias 08 e 09 de novembro de 2023</P>
<P>Horário: 19:00</P>
<P>Local: Centro Administrativo (Antigo Fórum)</P>
<P> </P></FONT>",#LeiPauloGustavo,
34,"Resolução Nº 04/2023/CMDCA - PROJETO BONITO É SER DIFERENTE",2023-10-23,"<FONT =1>
<P>Resolução Nº04/2023/CMDCA</P>
<P> </P>
<P>Dispõe sobre o PROJETO BONITO É SER DIFERENTE do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bonito de Santa Fé.</P>
<P> </P>
<P>O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bonito de Santa Fé, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132</P>
<P>e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/1990), (Conanda) e na Lei Municipal nº. 853/2023 em reunião extraordinária no dia 10 de OUTUBRO de 2023.</P>
<P> </P>
<P>CONSIDERANDO, os artigos 86, 90 e 91 da Lei Federal n.º 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências;</P>
<P> </P>
<P>CONSIDERANDO, o artigo 10 da Lei municipal de nº. 853/2023 nos inciso XVIII </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>- efetuar o registro das entidades governamentais e n</FONT></FONT><FONT =1>ão-governamentais, em</P>
<P>sua base territorial, que prestam atendimento a crianças, adolescentes e suas respectivas famílias, executando os programas a que se refere o artigo 90, § 1º,</P>
<P>e, no que couber, as medidas previstas nos artigos 101, 112 e 129, todos da Lei nº 8.069/90 e VIII </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-inciso efetuar a inscri</FONT></FONT><FONT =1>ção dos programas de atendimento a</P>
<P>crianças, adolescentes e suas respectivas famílias que estejam em execução na sua base territorial por entidades governamentais e não-governamentais;</P>
<P> </P>
<P>RESOLVE:</P>
<P> </P>
<P>Art. 1º Resolver aprovar o PROJETO BONITO É SER DIFERENTE do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bonito de Santa Fé-PB.</P>
<P> </P>
<P>Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.</P>
<P> </P>
<P>BONITO DE SANTA FÉ, 23 outubro de 2023</P>
<P> </P>
<P>FABIANA NEVES ARARUNA</P>
<P>PRESIDENTE DO CMDCA</P></FONT>","#AssistênciaSocial  ",
37,"Convite - Oficina de Elaboração de Projetos da Lei Paulo Gustavo (19/10/2023)",2023-10-18,"<FONT =1>
<P>Tema: Oficina de Elaboração de Projetos da Lei Paulo Gustavo </P>
<P>Data: 19/10/2023</P>
<P>Horário: 19:00</P>
<P>Local: Centro Administrativo (Antigo Fórum)</P></FONT>",#LeiPauloGustavo,
36,"EDITAL 002/2023 ""DR. SINVAL TIMÓTEO"" PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS (LPG-2023)",2023-10-18,"<FONT =1>
<P>EDITAL 002/2023 ""DR. SINVAL TIMÓTEO"" PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS (LPG-2023)</P>
<P> </P></FONT><FONT =3 face=Cambria><FONT =3 face=Cambria>
<P>O Poder Executivo do Município de Bonito de Santa Fé - PB, através da Secretaria de Cultura e Turismo executará diretamente os recursos de que trata o artigo 8º da Lei Complementar Federal acima citada, em consonância com os Decretos de nº 11.453 de 08 de março de 2023 e 11.525 de 11 de Maio de 2023, contando com o suporte de outras secretarias do município de Bonito de Santa Fé. - PB.</P>
<P> </P>
<P>Este edital visa promover o fomento de projetos artísticos culturais nas modalidades abaixo apresentadas em conformidade com o §9º do art. 8º da Lei Federal de nº 195 de 22 de Julho de 2022 no presente edital em um total de 22 (Vinte e Dois) projetos, no valor total de R$ 36.348,37 (Trinta e Seis Mil Trezentos e Quarenta e Oito e Trinta e Sete Reais), como forma de fomentar e impulsionar o fortalecimento do trabalho dos artistas nas mais diversas manifestações artísticas e culturais presentes na zona urbana e rural. As inscrições serão realizadas na modalidade presencial na sede da Secretaria de Cultura e Turismo - Av. Expressa Cônego Linhares. s/n, Alto Belo Horizonte, Bonito de Santa Fé - PB.</P>
<P> </P><B><I>
<P =justify>Das Inscrições:</P></B></I>
<P =justify></P>
<P =justify>A realização das atividades previstas em cada projeto apresentado/selecionado neste presente edital serão todas na modalidade presencial em local a ser definido pela Secretaria de Cultura, Esporte Turismo e Lazer de Bonito de Santa Fé - PB, como forma de contrapartida. O inscrito deverá declarar para os devidos fins que assume total responsabilidade no tocante a se fazer presente no local, data e horário determinado pela Secretaria de Cultura, Esporte Turismo e Lazer de Bonito de Santa Fé - PB, através do Termo de Responsabilidade, parte integrante do Formulário de Inscrição. O pagamento será realizado até 10(Dez) dias após a assinatura do contrato pelo responsável legal pelo projeto INSCRITO/CLASSIFICADO.</P>
<P =justify> </P>
<P =justify>CRONOGRAMA</P>
<P =justify> </P></FONT></FONT>
<TABLE dir=ltr borderColor=#000000 cellSpacing=1 cellPadding=7 width=621 border=1>
<TBODY>
<TR>
<TD vAlign=middle width=""7%""><B><FONT =3 face=Cambria><FONT =3 face=Cambria>
<P =center>Seq.</B></FONT></FONT></P></TD>
<TD vAlign=middle width=""17%""><B><FONT =3 face=Cambria><FONT =3 face=Cambria>
<P =center>Datas</B></FONT></FONT></P></TD>
<TD width=""76%""><B><FONT =3 face=Cambria><FONT =3 face=Cambria>
<P =center>Etapas</B></FONT></FONT></P></TD></TR>
<TR>
<TD vAlign=middle width=""7%""><FONT =3 face=Cambria><FONT =3 face=Cambria>
<P =center>01</FONT></FONT></P></TD>
<TD vAlign=middle width=""17%""><FONT =3 face=Cambria><FONT =3 face=Cambria>
<P =center>17/10</FONT></FONT></P></TD>
<TD width=""76%""><FONT color=#222222 =3 face=Cambria><FONT color=#222222 =3 face=Cambria><FONT color=#222222 =3 face=Cambria>
<P =justify>Publicação do edital</FONT></FONT></FONT></P></TD></TR>
<TR>
<TD vAlign=middle width=""7%""><FONT =3 face=Cambria><FONT =3 face=Cambria>
<P =center>02</FONT></FONT></P></TD>
<TD vAlign=middle width=""17%""><FONT =3 face=Cambria><FONT =3 face=Cambria>
<P =center>17/10</FONT></FONT></P></TD>
<TD width=""76%""><FONT color=#222222 =3 face=Cambria><FONT color=#222222 =3 face=Cambria><FONT color=#222222 =3 face=Cambria>
<P =justify>Início da fase de impugnação do edital</FONT></FONT></FONT></P></TD></TR>
<TR>
<TD vAlign=middle width=""7%""><FONT =3 face=Cambria><FONT =3 face=Cambria>
<P =center>03</FONT></FONT></P></TD>
<TD vAlign=middle width=""17%""><FONT =3 face=Cambria><FONT =3 face=Cambria>
<P =center>19/10</FONT></FONT></P></TD>
<TD width=""76%""><FONT color=#222222 =3 face=Cambria><FONT color=#222222 =3 face=Cambria><FONT color=#222222 =3 face=Cambria>
<P =justify>Oficina com os trabalhadores e trabalhadoras da cultura poderem apresentar os seus projetos através dos editais </FONT></FONT></FONT></P></TD></TR>
<TR>
<TD vAlign=middle width=""7%""><FONT =3 face=Cambria><FONT =3 face=Cambria>
<P =center>04</FONT></FONT></P></TD>
<TD vAlign=middle width=""17%""><FONT =3 face=Cambria><FONT =3 face=Cambria>
<P =center>19/10</FONT></FONT></P></TD>
<TD width=""76%""><FONT color=#222222 =3 face=Cambria><FONT color=#222222 =3 face=Cambria><FONT color=#222222 =3 face=Cambria>
<P =justify>Final da fase de impugnação do edital </FONT></FONT></FONT></P></TD></TR>
<TR>
<TD vAlign=middle width=""7%""><FONT =3 face=Cambria><FONT =3 face=Cambria>
<P =center>05</FONT></FONT></P></TD>
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<P =center>20/10</FONT></FONT></P></TD>
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<P =justify>Início da fase de inscrição no edital</FONT></FONT></FONT></P></TD></TR>
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<P =justify>Encerramento das inscrições dos projetos nos editais</FONT></FONT></FONT></P></TD></TR>
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<P =justify>Início da fase de avaliações e análises dos projetos apresentados</FONT></FONT></FONT></P></TD></TR>
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<P =justify>Encerramento da fase de análise e avaliações dos projetos</FONT></FONT></FONT></P></TD></TR>
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<P =justify>Apresentação e publicação dos projetos pré-classificados</FONT></FONT></FONT></P></TD></TR>
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<P =justify>Abertura do prazo para recursos dos projetos não classificados</FONT></FONT></FONT></P></TD></TR>
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<P =justify>Encerramento dos prazos para apresentação de recursos dos projetos não classificados</FONT></FONT></FONT></P></TD></TR>
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<P =justify>Encerramento da fase de análise dos recursos dos projetos não classificados</FONT></FONT></FONT></P></TD></TR>
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<P =justify>Publicação do resultado dos recursos apresentados pelos proponentes dos projetos não aprovados e do resultado final dos projetos classificados</FONT></FONT></FONT></P></TD></TR>
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<P =center>08/12 -15/12</FONT></FONT></P></TD>
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<P =justify>Entrega dos documentos e assinatura dos contratos dos projetos aprovados</FONT></FONT></FONT></P></TD></TR>
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<P =justify>Início da fase de assinatura dos contratos, conforme calendário próprio publicado pelo município no diário oficial e nas redes sociais seguindo ordem alfabética</FONT></FONT></FONT></P></TD></TR>
<TR>
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<P =center>16</FONT></FONT></P></TD>
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<P =center>21/12 -25/12</FONT></FONT></P></TD>
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<P =justify>Pagamento dos projetos contratados</FONT></FONT></FONT></P></TD></TR></TBODY></TABLE><FONT =3 face=Cambria><FONT =3 face=Cambria>
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<P> </P></FONT>",#LeiPauloGustavo,
35,"EDITAL 001/2023 ""ANTÔNIO GLADSTONE"" - AUDIOVISUAL - Lei Paulo Gustavo (LPG-2023)",2023-10-18,"<FONT =3>
<P =justify>O Poder Executivo do Município de Bonito de Santa Fé - PB através da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer executará diretamente os recursos que trata o artigo 6º no Inciso I da Lei Complementar acima referida, que dispõe sobre os Mecanismos de Fomento ao Sistema de Financiamento a Cultura, contando com o suporte das demais secretarias que compõem a estrutura organizacional do município de Bonito de Santa Fé - PB.</P></FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri></FONT></FONT><FONT =3>
<P =justify>Este edital visa promover a seleção de 21 (Vinte e um) projetos de audiovisual, tipo: Videoclipe, Minidocs e Curta Metragem sobre temas definidos pelo município de Bonito de Santa Fé - PB, dos inscritos/classificados no formato de documentário e videoclipe no presente edital no montante de R$ 66.796,27 (Sessenta e Seis Mil, Setecentos e Noventa e Seis Reais e Vinte e Sete Centavos), como forma de impulsionar iniciativas voltadas para o fortalecimento do trabalho do AUDIOVISUAL no Município de Bonito de Santa Fé - PB.</P></FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri></FONT></FONT><B><FONT =3>
<P>Inscrição</B>: Fase de recebimento das inscrições de 08 (Oito) dias úteis a contar da data de publicação do presente edital em diário oficial;</P>
<P> </P>
<P>CRONOGRAMA</P>
<P> </P></FONT>
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<P =center>Seq.</B></FONT></P></TD>
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<P =center>Datas</B></FONT></P></TD>
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<P>Publicação do edital</FONT></FONT></P></TD></TR>
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<P>Início da fase de impugnação do edital</FONT></FONT></P></TD></TR>
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<P =center>03</FONT></P></TD>
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<P>Oficina com os trabalhadores e trabalhadoras da cultura poderem apresentar os seus projetos através dos editais Final da fase de impugnação do edital</FONT></FONT></P></TD></TR>
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<P =center>04</FONT></P></TD>
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<P>Final da fase de impugnação do edital</FONT></FONT></P></TD></TR>
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