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Audiência pública para discutir elaboração da LDO e LOA é realizada

Na manhã desta quarta-feira, 28, a Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé, realizou audiência pública para a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício do ano de 2020. O evento teve como objetivo principal explicar aos presentes as metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte.

A audiência aconteceu na Câmara Municipal, e foi conduzida pela representante do Escritório de Contabilidade que dá assessoria ao município e palestrante, Cláudia Leitão, que explicou o que é Orçamento Democrático e Orçamento Participativo e a importância da LDO e LOA. “A LDO compreende as metas, projeções e prioridades da administração pública, incluindo as despesas e receitas em curto prazo, equivalente ao exercício de um ano. A LDO também orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual-LOA”, explicou.

A realização da Audiência Pública é uma exigência legal, mas tem como foco principal levar o conhecimento, realizar esclarecimentos e envolver a participação popular sobre a LDO. De acordo com Cláudia Leitão, “Essa audiência discute sobre as metas e prioridades para 2020, pois quando a gente fala em planejamento, nós temos que falar dele antes dele acontecer. Então, para tratar o que vai acontecer no próximo ano, nós já estamos debatendo. Essa é apenas uma das ferramentas de discussão e participação de todos”, destacou.

Conforme o Prefeito Chico Pereira “Esse é um momento muito importante para a nossa cidade, porque é daqui que vamos definir o planejamento orçamentário que será desenvolvido no próximo ano. Tenho certeza de que o estabelecido por todos aqui presentes será para o bem de nosso município”, disse o prefeito Chico Pereira.

Durante a audiência, aconteceu a divisão de eixos, onde grupos foram formados, discutiram e apresentaram propostas e à serem acrescentadas no Orçamento. Após a definição das propostas, será criada uma Ata, que irá fundamentar a elaboração do Orçamento 2020, para posteriormente ser dirigido a Câmara Municipal onde ficará a responsabilidade por analisar o conteúdo e dar ou não a aprovação. 

A audiência contou com a participação de representantes da sociedade civil, secretarias do município, prefeito Chico Pereira, Câmara de Vereadores, representantes do IPASB e Policia Militar.
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