Cima

Portarias Municiapis de 2021

Porta

RESOLVE

Art. 1º Nomear o Médico Neurologista/Psiquiatra RANGEL INÁCIO DA CRUZ, inscrito noCRM nº 7537, CPF nº ***.879.904-**, exclusivamente para compor a Junta Médica Oficial na perícia a serrealizada no dia 27/11/2021, as 14h00min, no Hospital Municipal Honorina Tavares de Albuquerque.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Licença à Gestante pelo período de 180 dias nos termos da Lei Municipal 624/2012 a servidora RAFAELA LEITE DE LACERDA, ocupante do cargoefetivo de Cuidador de Creche, matrícula nº 11224, CPF ***.484.924-**, lotada na Secretaria de Educação, para o período compreendido entre 25/08/2021 a 24/02/2022.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Licença à Gestante pelo período de 120 dias nos termos da CF/88 art. 7º inciso XVIII, combinado com a Lei 11.770/2008 e Lei 8.212/1991, decreto federal 3.048/99 a servidora HERCÍLIA TIMÓTEO LUCENA, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO, matrícula nº 11348, CPF ***.393.034-**, lotada na Secretaria de Administração e Coordenação Municipal; para o período compreendido entre 23/10/2021 a 22/02/2022.

RESOLVE:

Art. 1º. Reintegrar ao quadro de servidores deste município de provimento efetivo, o Sr. EVERALDO VIEIRA DA VEIGA, ocupante do cargo de Cuidador de Creche matrícula nº 10835, nos termos da Lei Municipal 624/2012, relotando-o na Secretaria Municipal de Educação, para desenvolver suas funções de origem na Creche Maria da Paz de Sousa Neves - zona urbana.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, Licença Para Tratar de Interesse Particular (Sem Remuneração) pelo período de 03 (três) anos em benefício do Sr. JOSE ERIVAN LEITE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 10473, nos termos da Lei Municipal 624/2012, art. 85, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para o período compreendido de 08/11/2021 a 07/11/2024.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, Licença Para Tratar de Interesse Particular (Sem Remuneração) pelo períodode 01 (um) ano em benefício da Sra. ERICA LARISSA COELHO DE SOUSA, ocupante do cargo deASSISTENTE DE SAÚDE BUCAL, matrícula nº 10777, nos termos da Lei Municipal 624/2012, lotada naSecretaria Municipal de Saúde, para o período compreendido de 08/11/2021 a 07/11/2022.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Senhora Auxiliadora Cartaxo Furtado, portador de CPF nº 600.***.***-72 e RG nº 1.***.485 SSDS/PB, para exercer o cargo em confiança de Diretora da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental “Professora Maria Almeida de Sousa”, lotando-a na Secretaria de Educação Municipal, devendo servir-lhe de título a presente portaria.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Senhora Francimagna Feitosa Pinto, com matrícula nº 0011359, para exercer INTERINAMENTE o cargo em confiança de Secretário de Administração e Coordenação, permanecendo sua lotação na Secretaria de Administração e Coordenação, onde exerce o cargo em confiança de Coordenadoria de Controle Administrativo, devendo servir-lhe de título a presente portaria.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros da diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, a Senhora HERCÍLIA TIMÓTEOLUCENA, portadora do CPF Nº ***.393.034-**, responsável pela Execução Financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Bonito de Santa Fé.

RESOLVE:

Art.1º. Exonerara pedido a Sra. Kath Rennaly Lacerda de Oliveira, inscrita no CPF nº ***.365.744-**, foi nomeada neste município para o cargo de Diretorada Escola Municipalde Ensino Infantil e Fundamental “Professora Maria Almeidade Sousa”, lotada na Secretaria de Educação deste município ,devendo servir-lhe de título a presente portaria.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomearos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável, conforme segue:

RESOLVE:

Art. 1º. RETIFICAR o item 11, da portaria de nº 204/2021 ,referente ao tempode contribuição em nome da Sra.MARGARETE CRISTINA DE CARVALHO, de acordocom a lei 8.213, de 24 de julho 1991, e alterações, e Instrução Normativa 77/2015 do INSS, para futura aposentadoria com aseguinte informação:

RESOLVE:

Art. 1º. Reconhecer o tempo de contribuição em nome da Sra. MARGARETE CRISTINA DE CARVALHO, de acordocom a lei 8.213, de 24 de julho 1991, e alterações e Instrução Normativa 77/2015 do INSS, para futura aposentadoria.

RESOLVE:

Art. 1º. Efetivar para o quadro permanente de pessoal do Poder Executivo deste Município, abaixo relacionado(s) o(s) seguinte(s)servidor(es).

R E S O L V E:

1º. Nomeara Senhora MARIA FERNANDA ALVESDA SILVA, portadora doCPF nº. ***.515.594-** e RG nº.3.955.*** SSDS/PB ,para exercer o cargo em confiança de Secretário Escolar da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental “Professor João Nery”, lotando-a na Secretaria deEducação Municipal, devendo servir-lhe de título a presenteportaria.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear o Senhor HILDEVAN PEREIRAAZEVEDO, portadora do CPF nº. ***.701.664-** e RG nº.3.668.*** SSDS/PB, para exercer o cargo em confiança de Secretário Escolar da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental “Professor Mozart Rodrigues”, lotando-a na Secretaria de Educação Municipal, devendo servir-lhe de títuloa presente portaria.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomearo Senhor JOSE MAURICIO GUEDESARAUJO portadora doCPF nº. ***.644.464-**eRG nº.3.898.*** SSDS/PB, para exercer o cargo em confiança de Secretário Escolar da Creche Municipal “Mãe Nanzinha”, lotando-a na Secretaria de Educação Municipal, devendoservir-lhe de título a presente portaria.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Senhor LUCAS PEREIRA NUNES, portadora do CPF nº. ***.924.754-** e RG nº. 4.203.***SSDS/PB, para exercer o cargo em confiança de Secretário Escolar da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental “Professora Maria Almeida de Sousa”, lotando-a na Secretariade Educação Municipal, devendo servir-lhe de título a presenteportaria.

 
 
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